sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Osmar Alves da Silva
Migalheiro desde agosto/2022.Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especializado em Direito Civil, Família, Trabalho e Previdenciário. Pós-graduando em Direito Público e Direitos Humanos. DPO certificado pela EXIN.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Direitos expandidos do consumidor
Uma análise crítica do art. 7º do CDC.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
O condomínio como consumidor equiparado
Resp 1.560.728/MG: Uma singela análise sobre a decisão do STJ que equipara condomínios de adquirentes a consumidores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Implicações da lei complementar 150/15 e a súmula 338 do TST
A importância do controle de jornada dos empregados domésticos após a LC 150/15.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
A resolução 18, de 2024 da ANPD e o princípio da legalidade
Os desafios e exigências da resolução 18 da ANPD sobre o encarregado de dados na Administração, destacando a importância de cumprir a lei para proteger a privacidade dos cidadãos.