sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Oscar Serra Bastos Júnior
Migalheiro desde maio/2021.Advogado, atuante da área criminal desde 2000; foi membro da comissão de Direitos e Prerrogativas e da comissão de Direitos Humanos, ambas da OAB/SP
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021
PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou?
O PIS e a Cofins são tributos que devem incidir apenas sobre a receita das empresas e o ICMS nunca pôde ser considerado como receita das empresas, pela óbvia evidência de que se destina aos Estados membros.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.094
... Homero Costa Advogados. (Clique aqui)
Tributário
O advogado Oscar Serra Bastos Júnior traz algumas reflexões e indagações sobre o julgamento que corre no STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui)
Sistema de repetitivos
O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, fala sobre o sistema de repetitivos e a discussão sobre a inaplicabilidade do limite de margem para desconto de parcelas de empréstimo em conta corrente. (Clique aqui)
Licitações
Segundo a advogada Maís Moreno, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados,...