Orlando José de Almeida

... Arquivamento de duas ações - Processo do trabalho - Efeitos", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações", por Stephanie Aparecida Matias Oliveira e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui) - "Eficiência e celeridade: Como a produção antecipada de provas contribui para a resolução de conflitos", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do STJ e os direitos dos lojistas na transparências da prestação de contas pelos shoppings",...

... Suspensão de carteira de habilitação e habeas corpus", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Precisamos falar sobre a reforma trabalhista", por Marcus Vinicius Cordeiro e Ana Tereza Basilio (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui) - "Nova resolução do CNJ para redução do volume de reclamações trabalhistas: Eficaz?", por Vólia Bomfim Cassar (GM Advogados e Vólia Bomfim). (Clique aqui) - "Sociedade em conta de participação é alternativa para captação de investimentos", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria...

... aqui) - "Limbo previdenciário - abandono de emprego", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Execução extrajudicial na alienação fiduciária", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.973/24: reoneração da folha; regime especial de regularização geral de bens cambial e tributária - RERCT; atualização de bens imóveis; atualização de depósitos judiciais Federais; e apropriação de 'recursos esquecidos'", por Sérgio Grama Lima, Bruno Romano e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique...

... adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas", por Felipe do Canto Zago (Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito). (Clique aqui) - "Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens", por Caio Humberto Pássaro de Laet (Trindade & Reis Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...

... imotivada e recusa de retorno ao trabalho: indenização", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A herança digital na reforma do Código Civil", por Giovanna Semprini (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Pagamento baseado no êxito vira tendência nas discussões sobre contribuições previdenciárias", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação das atividades de acondicionamento e transporte de GNL a Granel: processo e efeitos", por Bruna Ammon Lisboa e João Paulo Silveira Ribeiro (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique...

... "Provas digitais - Geolocalização: Processo do trabalho", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Solução jurídica para execução, na Justiça do Trabalho, de créditos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, após a lei 14.112/20", por Rafael da Cruz Alves (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O limite da taxa de juros no crédito rural com recursos livres", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "A estabilidade constitucional do servidor público é 'automática'?", por José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados). (Clique...

... eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público", por Lucas Torres Santini Campos (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Cláusulas importantes em um acordo...

... nos tanques dos veículos e afins para consumo próprio", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial", por Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Luciana Minada (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Avanços jurisprudenciais do STF na proteção integral da maternidade: Inclusão, igualdade e transformação social", por Antônia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui) - "Novo programa do governo irá ajudar 230 mil pessoas em situação de rua?", por Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido...

... com o tomador de serviços - STF x Justiça do Trabalho", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Publicada portaria que define os critérios de análise de renda para alienação e locação de habitações de interesse social e de mercado popular", por Gabriela Braz Aidar (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Já está em curso o prazo para declaração de capitais brasileiros no exterior - CBE - Ano base 2023", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O microsseguro...

... trabalhador – Limitação – Parágrafo 5º do artigo 477 da CLT", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Verificador de resultados de sistemas de logística reversa", por Fabricio Soler (Felsberg Advogados). (Clique aqui) - "Importância da liturgia para o cargo de magistrado", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 86 anos, em 29 de dezembro de 1937, o Estado Livre Irlandês foi substituído por um novo Estado chamado Irlanda, com a adoção de uma nova Constituição. (Compartilhe) Agradecimento Migalhas agradece...

... "Substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Gestante com contrato temporário tem estabilidade, decide STF", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Restrições ao trabalho em domingos e feriados no comércio. Há quem interessa?", por Juliano Mansur (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Riscos financeiros associados à implementação da LGPD", por Zunara Carvalho (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Consulta prévia às concessionárias...

...– Agentes das autoridades de trânsito - Lei 14.684/23", por Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Educação André Lemos Jorge assume, no MEC, a presidência da Conaes - Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior. Eleições foram realizadas ontem. (Clique aqui) Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora...

...e de sentença – Testemunha – Audiência telepresencial", por Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reduza a parcela do seu veículo", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis", por Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Minha Casa Minha Vida: benefícios às famílias contempladas com o BPC/LOAS (Portaria 1248/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV –...

... Tema recorrente especialmente nas relações de trabalho", por Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária: Longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui) - "Seu escritório está pronto para os próximos 25 anos?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Congresso - Direito Processual Empresarial O...

... aqui) - "Tabelamento - Dano moral - Constitucionalidade", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A importância do registro da marca", por Franco Mauro Russo Brugioni e Marcos Couto (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "TJ/SP determina o recálculo de multa aplicada pelo Procon/SP, para que seja considerado o faturamento real da empresa autuada", por Carolina Nardy Gabriel (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Habilidades importantes para um advogado, advogada criminalista", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni...

... "Teoria da perda de uma chance - Direito do Trabalho", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Aduana: Quem paga a conta da greve?", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Smart contracts e necessidade da garantia do equilíbrio da relação contratual", por Henrique de Vasconcelos Lucas (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O impacto do 'Social blaming corporativo' nas redes sociais", por Tadeu Henrique Machado Silva e Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (Rayes...

... aqui) - "Direitos indisponíveis - Acordo extrajudicial", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O que a Câmara dos Deputados concluiu a respeito da Reforma Tributária?", por Bruno Aguiar (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Além do discurso, como medir as práticas ESG de sua empresa?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Exclusão de benefícios do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL", por Luiza Alves Rolim (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui) - "ChatGPT: O...

... Prevalência ou não prevalência do negociado sobre o legislado", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho", por Láiza Ribeiro Gonçalves e Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A origem da propriedade nas ilhas costeiras", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho...

... "Equiparação salarial entre mulheres e homens - PL 1.085/23", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O juiz na produção e valoração da prova no processo do trabalho", por Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Tatiana Goulart (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Vila Sônia, Realengo, Suzano: O que nos falta aprender sobre atentados escolares...

...o de outras formas de violência no âmbito do trabalho", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reestruturação da assistência social", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem Na última segunda-feira, o Grupo Prerrogativas recebeu a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo. (Clique aqui) Casa nova Escritório monteiro de castro, setoguti advogados está em novo endereço: av. Brigadeiro Faria Lima,...

... reintegração - Não recebimento de indenização substitutiva", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) -"Dicotomia entre a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a função ressocializadora da pena", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Programa Emprega + Mulheres e a proteção da parentalidade", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Franquia e seus aspectos jurídicos", por Cintia Carla Gonçalves (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Marketing de emboscada e a Copa do Mundo...

... de trabalho temporário – Inexistência de estabilidade", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Análise crítica do instituto jurídico da desapropriação indireta no ordenamento jurídico brasileiro", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Empréstimo consignado não autorizado: O que fazer para cessar os descontos em meu benefício?", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique aqui) - "Transação individual simplificada", por Ismail Salles (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Breves comentários...

... peso - "Inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "MP que incentiva a contratação de mulheres vira lei à véspera da eleição", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Qualidade regulatória: quais são os aspectos e o rito processual para a edição de um bom ato normativo?", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui) - "Decisão judicial reconhece a legalidade na contratação de professores autônomos ou por meio de pessoa jurídica em instituições...

.... (Clique aqui) - "Consórcio de empregadores urbanos", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A razoabilidade na sanção de declaração de inidoneidade do licitante", por lvan Pereira Prado e Giovanna Emília De Paiva Corá (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Direito Processual De 23 a 25/10, será realizado o evento presencial "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Renomados palestrantes já confirmaram presença....

... determinado - Contratação por empresa interposta - Riscos", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A lei das estatais e a contratação do serviço de publicidade: solução jurídica para o conflito aparente de normas", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "As longas filas da pobreza e o auxílio brasil", por Wagner Balera (PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão). (Clique aqui) - "Alterações dos requisitos e condições da transação tributária (lei 14.375/22)", por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal...

...o assédio no mundo do trabalho - Convenção 190 da OIT", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O melhor momento para investir em previdência privada é agora", por Lucimer Coêlho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O que mudou na lei sobre alienação parental?", por Luís Eduardo Tavares dos Santos (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A recuperação judicial de clubes de futebol e as sociedades anônimas de futebol como ferramenta de cura do complexo de vira-lata", por Daniel Báril, Yan Viegas Silva...

...- "A síndrome de burnout e o nexo causal ou concausal", por Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Direito do consumidor - Abastecimento com combustível adulterado", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público", por Flávia Alvim Silva (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no seguro rural em 2021", por Michel Christian Oliveira Calixto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica)....

... proventos de aposentadoria e pensões - Relativização", por Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal para cálculo de IPTU", por Matheus Gustavo Delfino Santana (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Dia mundial da água e dia da Constituição Federal à luz da PEC 4/18", por Augusto Mohd Popp e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "MP 1.106/22: a segregação imposta, diferenciando segmento,...

... "Do trabalho das empregadas gestantes e o coronavírus", por Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "ADIn 4.980/DF e o uso do Direito Penal-Tributário como ferramenta arrecadatória", por Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade e Marcus Vinícius Yamaue Romão (Magro Advogados). (Clique aqui) - "Quanto vale uma briga?", por Elisa Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Securitizadoras ganham um marco regulatório para chamar de seu", por Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos (FAS Advogados...

... Advogados). (Clique aqui) - "PEC 18/11 - Trabalho do menor", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Pactos pré e pós nupcial", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "BR do Mar e seus impactos", por José Luiz Lourenço Junior (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Investimentos baixos com retorno alto e rápido?", por Karyn Mutzemberg e Mariana Benfati (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Danos morais advindos de litígios familiares", por Thais Guimarães (Dotti Advogados). (Clique...

... apresentação de cartão de vacinação - Dispensa por justa causa", por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Os impactos da COP 26 nas atividades do setor privado no Brasil", por Lourdes de Alcantara Machado (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Os compromissos do setor financeiro na COP 26, o BC e as novas regras ESG", por Camila Goldberg e Maria Luiza Belmiro (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão). (Clique aqui) - "É válida cláusula de reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão da mudança de faixa etária do beneficiário?",...

... Magalhães (Magalhães Advocacia) explica. (Clique aqui) Religioso Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, da banca Homero Costa Advogados, colocam em discussão a participação de empregado mediante coação em ritual de cunho religioso e as consequências legais. (Clique aqui) Propaganda Em um mercado cada vez mais competitivo, as propagandas se tornam indispensáveis para a captação de clientes. Neste contexto, Edvaldo Barreto e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados) tratam dos limites à utilização de marcas em peças publicitárias. (Clique aqui) CPR Verde O governo Federal publicou...

...s por intermédio de WhatsApp. A questão ganha os olhares de Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Internet Marcio Lamonica (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) analisa os impactos imediatos da MP 1.068/21 que alterou substancialmente o Marco Civil da Internet e, também, a lei de Direitos Autorais. (Clique aqui) Ética digital Vinicius Vieira Dias da Cruz (Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP)) reflete sobre a sociedade em rede e a ética digital: "a conexão social é muito importante para a nossa sobrevivência, todavia, o...

... aqui) Trabalhista - II Do escritório Homero Costa Advogados, Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira analisam as consequências da recusa do empregado ao retorno do regime presencial. (Clique aqui) Trabalhista - III O advogado Paulo Sergio João, da banca Paulo Sergio João Advogados, faz um registro sobre as novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos. (Clique aqui) Insegurança jurídica Muito comum em contratos de M&A, a cláusula de sandbagging ganha o olhar do advogado Paulo André M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, que observa sua (in)admissibilidade...

... peso Gestante e o trabalho remoto Ao analisarem a lei 14.151/21, Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados) opinam que o mais prudente seria, nesse momento conturbado e de grandes dificuldades para os empregadores, que o governo arcasse com os custos das contratações das empregadas gestantes, nas hipóteses em que o trabalho remoto for comprovadamente inviável ou impossível. (Clique aqui) IGF O advogado Pedro Gallotti, do Escritório Professor René Dotti, fala da viabilidade do imposto sobre grandes fortunas - IGF no combate à desigualdade e à pobreza. (Clique aqui) PIS...

... busca minimizar os efeitos da covid-19, são destacados por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Medidas emergenciais - II O advogado Lucas Delgado Conceição (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados) tece considerações sobre as medidas emergenciais trazidas pelas MPs 1.045/21 e 1.046/21 e salienta que elas repercutem nas empresas, nas vidas dos trabalhadores e na sociedade como um todo, sendo de extrema importância a sua boa aplicação. (Clique aqui) Tributário A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins...

... a LGPD. (Clique aqui) Proteção da maternidade O advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, tratam das normas destinadas à proteção do trabalho da mulher instituídas na CLT, mais especificamente aos direitos específicos e relativos à proteção da maternidade. (Clique aqui) Saneamento básico O advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, comenta sentença favorável obtida pelo município de Joinville em ação ajuizada em face da CASAN, que tinha como propósito obter a retomada dos serviços de água...

... responde. (Clique aqui) Danos morais - WhatsApp O advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre os danos morais a partir de atos praticados em grupos corporativos de WhatsApp e recomendam aos empregadores e empregados a construção de uma cultura sedimentada no respeito a fim de se evitar passivo trabalhista. (Clique aqui) Imobiliário A permuta de imóveis é uma modalidade de negócio que vem sendo cada vez mais utilizada na incorporação imobiliária. O tema é abordado por Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto...

... banca Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) Trabalhista Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, da banca Homero Costa Advogados, falam da ausência de juntada de cartões de ponto ou apresentação de cartões contendo horários uniformes e da ausência de comparecimento do reclamante à audiência que deveria prestar depoimento. (Clique aqui) "Diversidade a serviço da sociedade" Ao tratar da igualdade, poder e remuneração para mulheres, Danielle Silbergleid, sócia do Opportunity, destaca que não devemos aguardar séculos para que as desigualdades diminuam. "Políticas públicas e programas educacionais...

...s plural e mais democrática. (Clique aqui)RacismoO advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, destacam o que há no ordenamento jurídico, notadamente na legislação trabalhista, para proteção dos indivíduos contra atos de racismo. (Clique aqui)Vacinação compulsóriaA advogada Camilla Vieira Amaral, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, opina sobre decisão do STF que declarou a constitucionalidade da vacinação compulsória. (Clique aqui)Mercado de segurosA modernização do contrato de seguro é o tema abordado por Ludmilla Coelho Oliveira,...

...os econômicos e sociais ínsitos. (Clique aqui) Teletrabalho Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o crescimento do teletrabalho durante a pandemia e suas consequências. (Clique aqui) Dispensa discriminatória O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para possíveis dispensas discriminatórias de trabalhadores hoje enquadrados nos grupos de riscos por força da pandemia. (Clique aqui) Saúde O STJ, recentemente, foi instado a decidir sobre a seguinte...

...a compromissória. (Clique aqui) Limbo jurídico Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o limbo jurídico previdenciário e trabalhista. (Clique aqui) Uso de drogas - Condomínios Um dos temas mais palpitantes e candentes da atualidade, que costuma colocar em dificuldade os gestores e demais administradores condominiais, é o que se refere ao uso de drogas em condomínios. Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) observa a questão. (Clique aqui) Embargos ariculares O criminalista Roberto Parentoni, do...

... agronegócio. (Clique aqui) Dano moral – Verba rescisória Os advogados Orlando José de Almeida eBernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre a reparação por danos morais e o atraso no pagamento das verbas rescisórias. (Clique aqui)  Site especialInformações atualizadas sobre novo coronavírus! www.migalhas.com.br/coronavirus  Apoiadores Migalhas Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.  Migalhas mundo Patente de medicamentos Da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Gabriela Salerno aborda o possível risco das patentes...

... coronavírus. (Clique aqui) Os advogados Stanley Martins Frasão, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, apresentam as principais deliberações contidas na MP 927/20. (Clique aqui) A advogada Carla Schnapp, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados, faz um resumo dos pontos centrais da MP 927/20. (Clique aqui) O advogado Cesar Pasold Junior, da banca Marcelo Tostes Advogados, discute como minimizar o impacto da pandemia nas empresas sob a óptica trabalhista. (Clique aqui) Como ficam as inadimplências de acordos judiciais na Justiça do Trabalho?...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

... amarelo Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman escrevem sobre o contrato e trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19. (Clique aqui) Ano eleitoral Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.896/19, que propõe reduzir, para três meses antes das eleições, o prazo de proibição para transferência de recursos públicos em ano eleitoral. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do Willer Tomaz Advogados Associados, a restrição, como é atualmente, por todo o ano eleitoral, é mais prejudicial que benéfica, pois pode afetar a continuidade...

... opção para que seja feito acordo extrajudicial. Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) discutem o tema. (Clique aqui) Acessibilidade digital Luiz Gustavo Coppola, do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, debate a questão da acessibilidade digital e as atitudes que podem ser tomadas para criar um ambiente inclusivo nas redes. (Clique aqui) Clube-empresa A partir da crise financeira do Cruzeiro Esporte Clube, o advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, aborda se uma pessoa jurídica sem fins lucrativos...

... aqui) Doença profissional No campo do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) refletem sobre a depressão. De acordo com os autores, o que se recomenda aos empregadores é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios. (Clique aqui) Tributário O PL 3.129/19, em tramitação na Câmara, pretende, entre outros aspectos, atualizar os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF. Os advogados Bruno Teixeira, do escritório Tozzini Freire Advogados, e Luciano Martins Ogawa, do Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados,...

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido...

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência...

... das reclamações trabalhistas são observadas pelos advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Indenização – Acidente de trabalho Késley Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) analisam a doutrina juslaboral brasileira, bem assim as decisões das Cortes trabalhistas, a fim de verificar sua posição, a partir daquelas construções teóricas, acerca do marco inicial para contagem do prazo prescricional trabalhista em reclamações nas quais haja postulação de reparação por dano extrapatrimonial...

... aqui) Empregada gestante No contexto da reforma trabalhista, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) tratam do trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres. (Clique aqui) Recuperação judicial Trazendo à pauta a lei de Recuperações e Falências, Caroline Faria (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) afirma: "A lei tem como medida principal evitar uma possível falência, de modo que, caso esta venha a se concretizar, que se efetive da forma menos onerosa possível para todos." (Clique aqui) Acidente de trabalho No âmbito...

... Danos morais No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre a aplicação das regras para a fixação de reparação por danos morais. (Clique aqui) Registro eletrônico de sindicatos Na véspera do Dia do Trabalho foi editada a portaria 501/19, por meio da qual o ministério de Justiça instituiu o peticionamento eletrônico de solicitação de registro de entidades sindicais. Marianna da Paixao Frascari, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, destaca as mudanças. (Clique aqui) Concursos Consultoria...

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a...

...8.501/17, que altera a CLT para revogar o teletrabalho. Para Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados), o projeto "representa um retrocesso". (Clique aqui) Terceirização Os avanços da terceirização nos últimos tempos são apresentados por Eduardo Pastore, consultor de relações do trabalho do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Contraditório "Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo...

...(Clique aqui) Fashion law No âmbito da indústria têxtil, Orlando José de Almeida e Luana Otoni de Paula, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre a precarização do trabalho e os direitos humanos. (Clique aqui) Startups Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups? Veja as considerações da advogada Paolla Ouriques, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Arbitragem A adoção do processo eletrônico na arbitragem é discutida pelos advogados Ana Sofia Monteiro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Arbitragem - II Os...

... Teletrabalho No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do teletrabalho. (Clique aqui) Mercado financeiro Advogado Giancarllo Melito (Barcellos Tucunduva Advogados) discorre sobre recente consulta pública do Banco Central que propõe a regulamentação dos recebíveis de cartões de crédito. (Clique aqui) _____________ A hora é agora! Seminário: "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", dia 1º/10, em SP. Inscreva-se! Clique aqui _____________ Migalhas mundo...

...que exerce função de confiança por 10 anos ou mais, sem ônus. Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) CPC/15 Rememorando o julgamento no STJ da ampliação ou não do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento do art. 1.015 do CPC, André F. Vasconcelos de Castro (JBS) destaca a tamanha importância do conteúdo teleológico do voto da ministra Nancy Andrighi, ao defender que o rol do artigo "é de taxatividade mitigada". (Clique aqui) Custo Brasil A pane vivida pelo país durante a greve dos caminhoneiros...

... Cláusula de não concorrência No âmbito do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da cláusula de não concorrência. (Clique aqui) Decisão judicial Advogada Isabella Martinho Eid apresenta um estudo sobre a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti. (Clique aqui) Acompanhamento processual Gerente de Marketing na Aurum, Marcela Quint tece dicas para profissionalizar seu acompanhamento processual. (Clique aqui)...

...intercorrente No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, discutem sobre a prescrição intercorrente. (Clique aqui) Feminismo Fazendo um paralelo com a igualdade dos direitos humanos que dispõe a Constituição, o advogado Saul Tourinho Leal trata do feminismo sob a ótica de John Stuart Mill, um filósofo e "corajoso" defensor dos direitos das mulheres, do século XIX. (Clique aqui) Produtividade Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint apresenta dicas para se tornar um advogado...

...trabalhista. (Clique aqui) Contribuição sindical Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS Márcia Dias, da banca Coelho & Dalle Advogados, discorre sobre o possível fim da "Guerra Fiscal" do ICMS, já que um convênio editado no ano passado "concedeu a remissão e a anistia aos créditos tributários decorrentes de benefícios concedidos irregularmente sem prévia autorização de convênio do CONFAZ". (Clique aqui) Fundos de investimentos Do...

...extrajudicial Entre as novidades da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do trabalho, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, discorre sobre atos antissindicais e contribuição sindical. (Clique aqui) Fake news O mercado das fake news e seus aspectos jurídicos são discutidos pela advogada Paula Melina Firmiano Tudisco, do escritório Küster Machado - Advogados Associados. (Clique...

...Petros Advogados. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o PL 8.182/17 que visa restringir o alcance da terceirização na reforma trabalhista. (Clique aqui) E-commerce O comércio online teve crescimento considerável em 2017 - mas com ele cresceram também as fraudes. Para evitá-las, organização e cuidados ajudam a prevenir os lojistas. Veja as dicas da especialista em Direito Cível Adriana Barreto, do escritório Roncato Advogados. (Clique aqui) ICMS O advogado David Gonçalves de...

...cláusulas escalonadas. (Clique aqui) Doenças mentais O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre os transtornos mentais e o trabalho. (Clique aqui) Assédio - Reforma trabalhista A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Legalizado Califórnia legaliza uso recreativo de maconha. (MI - clique aqui)...

...mudanças. (Clique aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos acerca da contribuição sindical. (Clique aqui) Sentença arbitral estrangeira Os advogados Gabriela dos Santos Castilho, Hugo...

...aqui) Reforma trabalhista A partir da reforma, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da equiparação salarial. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II O advogado Nilo Beiro, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, traz apontamentos sobre a reforma que, para ele, "é peça que se encaixa dentro de um quebra-cabeças bem maior, pelo qual em diversas frentes vêm sendo diminuídos direitos anteriormente conquistados pelos trabalhadores". (Clique aqui) Reforma trabalhista - III A expectativa por parte...

...in itinere Ao abordar a reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, destacam a alteração sobre o transporte fornecido pelos empregadores aos funcionários. (Clique aqui) Relações do trabalho Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre a "exagerada" regulamentação do Estado nas relações do trabalho. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - II Em seu segundo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio...

...serviços, conquistado pelos empregados franceses, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, opinam que os empregadores e empregados do Brasil "não estão preparados para a adoção de uma lei dessa natureza". (Clique aqui) Ética O delator está amparado pela legislação e, se cumpridas as exigências, terá uma redução de dois terços em sua pena ou até mesmo poderá receber o perdão judicial. E eticamente? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a conduta. (Clique aqui) Cloud...

...iniciativa privada". (Clique aqui) Gorjetas Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da lei 13.419/17, que traz novas disposições legais a respeito das gorjetas. (Clique aqui) Empresa licitante - Objeto social Ao abordar os cuidados ao licitar e contratar com a administração pública, a advogada Sarah Ponte, do escritório Correia da Silva Advogados, fala do objeto social da pessoa jurídica participante do certame que, para a autora, é "um dos pontos que merecem muita atenção". (Clique aqui) Lei de migração...

...(Clique aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho e ressaltam que o tema "já vem gerando polêmicas". (Clique aqui) Código Civil Os professores Henrique Barbosa e Guilherme Monteiro de Andrade, do IBMEC/MG, falam sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil e lançam algumas migalhas intuitivas ou provocativas acerca do "estado atual das coisas". (Clique aqui) Natureza contramajoritária No segundo...

...jurídicas. (Clique aqui) Acordos e convenções O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, da banca Homero Costa Advogados, analisam o PL 6.787/16, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista. Para eles, é importante que dentro dos limites da legalidade, seja permitida a flexibilização da legislação trabalhista para uma melhor valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores. (Clique aqui) Sigilo médico Sobre o vazamento de informações sigilosas a respeito do...

MIGALHAS nº 4.002

...pedidos, reparação por dano moral por discriminação, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre a identificação de gênero e suas repercussões no ambiente de trabalho. (Clique aqui) Caso interdisciplinar O advogado Rodrigo Reis Bella Martinez, da banca Bella Martinez Advogados, comenta, em vídeo, interessante litígio em que estiveram envolvidos aspectos de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Aduaneiro e Direito Processual Civil. No caso, um importador teve problemas com a liberação...

...dano moral coletivo ou institucional no Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Izabella Rodrigues Lages (Homero Costa Advogados) destacam a necessidade dos departamentos de recursos humanos observarem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem configurar eventual reparação. (Clique aqui) Publicidade infantil A diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques, e o advogado Pedro Hartung abordam a resolução 163 do Conanda, que trata da abusividade de publicidade voltada a crianças e adolescentes. Para eles, a norma é um marco histórico e...

...Ayoub. (Clique aqui) Dano existencial Segundo o advogado Orlando José de Almeida, da banca Homero Costa Advogados, averiguar se há ou não dano existencial do trabalhador não é tarefa fácil. O causídico alerta os responsáveis pelos departamentos de recursos humanos para que observem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem ocasionar excessos, que possibilitem a discussão a respeito da configuração de eventual dano existencial. (Clique aqui) FGTS O advogado João Marques Neto, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a contribuição...

...475-J do CPC e sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista - Orlando José de Almeida e Matheus Menezes Rocha - clique aqui. 1/6/10 - A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial - Andre de Souza Silva - clique aqui. 25/5/10 - O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença - Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache - clique aqui. 21/5/10 - O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC) - Paulo Osternack Amaral - clique aqui. 4/5/10 -...

MIGALHAS nº 2.404

MIGALHAS nº 2.300

MIGALHAS nº 2.188

MIGALHAS nº 2.053

MIGALHAS nº 1.970

MIGALHAS nº 1.935