Orlando Anzoategui Junior

... pelo apelante.” A parte devedora foi defendida pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. Segundo o causídico: "A decisão do magistrado reconhecendo o direito do devedor ao pagamento em juízo pela consignação das parcelas atrasadas, cujo recebimento foi recusado pelo banco credor, em patente risco de perda do imóvel pela expropriação do bem, é muito importante porque demonstra a necessidade de resguardar o direito e patrimônio do devedor que muitas vezes não tem chance de defesa pelos efeitos abruptos que a alienação fiduciária contém em seu bojo pela celeridade de...

... determinou a suspensão dos leilões em questão. O advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados, defendeu a parte devedora. Processo: 5467626.25.2021.8.09.0000 Confira a liminar. __________

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Hoje, às 17h. (Clique aqui) LGPD e Compliance Trabalhista Amanhã, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor...

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Dia 19/8, às 17h. (Clique aqui) LGPD e Compliance Trabalhista No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com...

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Dia 19/8, às 17h. (Clique aqui) LGPD e Compliance Trabalhista No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com...

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Dia 19/8, às 17h. (Clique aqui) LGPD e Compliance Trabalhista No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com...

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Dia 19/8, às 17h. (Clique aqui) LGPD e Compliance Trabalhista No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com...

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Dia 19/8, às 17h. (Clique aqui) LGPD e Compliance Trabalhista No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com...

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Dia 19/8, às 17h. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do...

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance...

... principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance...

... monocrática. A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui) Má-fé Walmart é condenado em litigância de má-fé por adiar em um ano a conclusão de um processo trabalhista com a utilização de incidentes protelatórios. Ao analisar o caso, juiz do DF concluiu que a empresa tinha sim condições de participar de audiência telepresencial e que não pretendia produzir provas ou ouvir testemunhas. (Clique aqui) Rosas Jurídicas "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens,...

... recurso. A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados. “O leilão judicial é um ato de extrema importância ao processo de forma que o direito do executado e do devedor devem ser preservados de modo a proteger o seu direito e resguardar patrimônio, ainda que restante, para que possa retomar sua vida econômica e financeira, razão pela qual, a decisão em comento é muito importante como parâmetro a resguardar o valor patrimonial do bem alienado mediante uma avaliação adequada e atualizada, com suas benfeitorias e de acordo com...

... para que apelação de recorrentes seja apreciada. O advogado Orlando Anzoategui Jr., da Anzoategui Advogados Associados, atua no caso. (Clique aqui) Segredo de justiça - Arbitragem Francisco Maia Braga e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira colocam em discussão um importante tema: segredo de justiça nas ações que versem sobre arbitragem. (Clique aqui) Publicidade - Arbitragem A publicidade nas arbitragens com a administração pública ganha importante análise do presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto...

... Corte. A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da Anzoategui Advogados Associados. Processo: REsp 1.924.898 Veja a decisão. ________

... Congresso Ibero-Americano de Insolvência Bahía Blanca". Dia 10/5, Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados, ministrou palestra em evento virtual promovido pela Fenavist – Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, com o tema "Dívidas Bancárias e Recuperação Financeira – Soluções para sua empresa". Clique aqui para assistir. Sócios da Advocacia José Del Chiaro, Ademir Pereira Jr. e Luiz Felipe Rosa Ramos estão entre os advogados nomeados para a edição 2021 do "Antitrust Writing Awards", premiação da revista "Concurrences" que reconhece os principais...

... foi notificado. A parte devedora foi defendida pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui) Falha na segurança A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou supermercado a indenizar consumidora vítima de sequestro relâmpago no estacionamento de uma das suas lojas. Para os magistrados, houve falha no dever de segurança. (Clique aqui) Contribuição sindical A juíza do Trabalho Viviane Silva Borges, da 10ª vara do Trabalho de Goiânia/GO, julgou extinto processo sem resolução de mérito, sobre pedido do sindicato varejista...

... leilão do imóvel. A parte devedora foi defendida pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados. Processo: 0702484-41.2020.8.07.0012 Veja a decisão. ________

... razão da covid-19. O caso contou com a atuação do advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial O juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, indeferiu petição inicial e julgou extinto processo proposto pelo MP/SP, que pedia envio de cooperação ao juízo norte-americano que cuida do processo de reorganização do grupo Latam nos Estados Unidos. O MP pleiteava, entre outros, pela reciprocidade dos credores brasileiros no processo. (Clique aqui) Remédio - SUS O juiz de Direito Tiago Henriques...

... turma. A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. Processo: 0708781-66.2021.8.07.0000 Veja a decisão. _________ ____________

... Federal. A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da Anzoategui Advogados Associados. Processo: 5297807-16.2020.8.13.0000 Veja o acórdão. ______

... prova. {INNER_BANNER_AREA} A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da Anzoategui Advogados Associados, que comentou a decisão: “O julgado é de extrema importância para a matéria suscitada de inversão do ônus da prova que muito tem sido debatido em inúmeros processos, ainda não se encontrando solidificada uma decisão definindo que nas ações de contratos bancários a obrigatoriedade de arcar com os ônus da prova é da instituição financeira, conforme já decidido pelo Tribunais Superiores mas que ainda não é consenso nos juízos de primeiro grau.” Processo: 5478781-59.2020.8.09.0000 Veja...

... designados. A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados. Processo: 5009195-65.2020.8.24.0005 Veja a decisão. {INNER_BANNER_AREA} O advogado atuante no caso ressaltou a importância da decisão quanto à analise do magistrado da inercia do credor fiduciário, instado a apresentar documentação que comprovasse as notificações na contestação. “Não as trouxe, aplicando-se a regrado art. 400 do CPC, tornando como verdadeiros os fatos narrados na Inicial, é uma praxe dos bancos não trazer tais documentações, o que vem sendo...

... referido imóvel, expedida nos autos principais. O advogado Orlando Anzoategui Junior (Anzoategui Advogados Associados) atuou no caso. O causídico explicou que é muito importante a relativização do julgado. “[este julgado] demonstra a importância dos efeitos e modulação de julgamentos em casos complexos como este, onde mesmo após proferida decisão de imissão de posse do leilão judicial em estágio avançado, o juízo reconhecendo a probabilidade do vício, impôs nova nuance diante da possibilidade de uma decisão iníqua e imoral pelo erro formal ocorrido anteriormente nos próprios autos, que não caberia prevalecer...

... julgamento.  A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca da Anzoategui Advogados.  Processo: 0002565-18.2020.8.16.0000 Veja a decisão. ___________

... pública. A parte devedora foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da Anzoategui Advogados Associados. Processo: 5743024-17.2020.8.13.0000 Veja a decisão. _________

...m objetivamente pelas fraudes cometidas por terceiros. O advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados, atua pela empresa. (Clique aqui) Propriedade Um consumidor que teve celular e relógio furtados será reembolsado pela seguradora mesmo sem ter a nota fiscal. Decisão é do juiz leigo Bruno Nascimento Matias, do 7º JEC do Rio de Janeiro. Para o magistrado, o consumidor provou com outros documentos a propriedade dos itens. (Clique aqui) Indenização trabalhista Empresa consegue diminuir valor de indenização em cerca de R$ 400 mil. Revisão dos cálculos foi assinada pela 4ª vara...

...o acompanhou o voto do relator por unanimidade. O advogado Orlando Anzoategui Jr., do escritório Anzoategui Advogados Associados, atua pela consumidora. Processo: 0008562-84.2017.8.16.0194 Veja o acórdão. __________

... ao recurso. {INNER_BANNER_AREA} Opinião Para o advogado Orlando Anzoategui Jr., “a decisão do Superior Tribunal de Justiça é muito importante porque estabiliza entendimento já sedimentado pela Colenda Corte Especial que os credores fiduciários insistem em não obedecer”. Segundo o causídico, “o mais preocupante é que magistrados e Tribunais de Justiça têm considerado essa possibilidade em julgados insistindo também na não obrigatoriedade da intimação pessoal nestes casos, o que contraria frontalmente a posição firmada pelo STJ e de princípios fundamentais esculpidos na Constituição Federal neste sentido”. A...

... penhorado. A parte executada foi defendida no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. Processo: 0713547-02.2020.8.07.0000 Veja o acórdão. ________

... até que haja o julgamento exauriente do agravo. O advogado Orlando Anzoategui Jr. (Anzoategui Advogados Associados) representa a parte devedora fiduciante. Processo: 1.0000.20.529759-1/001 Leia a decisão. ______

... do imóvel. O devedor é defendido no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Fotógrafo "As fotos denunciam a existência de uma alma poética, sensível, humana e com elevada fé. São características do ser humano justo. Gostei de saber que debaixo da toga se encontra um homem justo." Donaldo Ferreira de Moraes Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia. (Clique aqui) Lava Jato faz busca e apreensão em escritórios de advocacia. (Clique...

... vincendas. O devedor é defendido no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. Processo: 0049040-32.2020.8.16.0000 Veja a decisão. _________

...a falta de intimação pessoal do fiduciante devedor. O advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados, atuou na causa. (Clique aqui) Voo cancelado - Restituição integral Empresa de turismo terá de reembolsar valor integral, sem aplicação de multas, pago por cliente por voo que acabou sendo cancelado em razão da pandemia. Decisão foi homologada pela juíza de Direito Adriana Ayres Ferreira, do 14° JEC de Curitiba/PR. O advogado Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, atua pelo consumidor. (Clique aqui) Saúde animal – Pedido genérico O juiz de Direito Aleksander Coronado...

... arrematação”. O devedor foi defendido no processo pelo advogado Orlando Anzoategui Jr., da banca Anzoategui Advogados Associados. Processo: 0717077-16.2017.8.07.0001 Veja o acórdão. _________

... semana. O objetivo da CNTur, representada na ação pelo advogado Orlando Anzoategui Junior, da banca Anzoategui Advogados Associados, é resolver por mediação e conciliação a ADI 6.368 que tramita no STF desde o final de março e busca permitir a renegociação de dívidas em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus para todos os empresário do setor do turismo, podendo ter repercussão aos demais setores da economia.  A argumentação da ação é de que a resolução feria o princípio da isonomia por conferir tratamento diferente a empresas e famílias inadimplentes, impondo-lhes restrições e limites...

..., os bancos se movimentaram pela defesa de seus interesses. Orlando Anzoategui Junior (Anzoategui Advogados Associados) avalia as medidas tomadas. (Clique aqui) Território indígena A contaminação pelo coronavírus vem acelerando de forma drástica, sobretudo nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Isso porque esta população vive em situação de extrema vulnerabilidade imunológica. Confira o artigo do advogado Sebastião Júnior, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...

... pelo escritório Anzoategui Advogados Associados. O advogado Orlando Anzoategui Jr., especialista em Sistema de Financiamentos Imobiliários e Leilão Extrajudicial, destaca a importância da decisão, porque "reforça o direito que o devedor possui para resguardar seu patrimônio ao se socorrer ao Poder Judiciário nestas condições extremas de perda do seu imóvel por irregularidades básicas que não são cumpridas pelo credor, ainda mais quando se trata de uma situação abrupta, tomada pelos bancos nos casos de leilão judicial". "A decisão é importante neste momento em que o Judiciário vem aprofundando cada vez...

...s institucionais. (Clique aqui) Coisa julgada bancária O advogado Orlando Anzoategui Junior, do escritório Anzoategui Advogados Associados, traz breves considerações acerca da relativização da coisa julgada bancária. (Clique aqui) Tributário Os crimes contra a ordem tributária e a necessidade da constituição definitiva do crédito tributário é o assunto abordado pelo advogado Hassan Magid de Castro Souki. Confira! (Clique aqui) Financiamento privado Os advogados Ellen Carolina da Silva e Jose Roberto Camasmie Assad, da banca Luchesi Advogados, tratam da importância do financiamento privado no agronegócio sob o...

Confira novas informações da OAB/PR....