Olivar Lorena Vitale Junior

... combate a conteúdos ilegais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Olivar Vitale e Regina Céli Silveira Martins discutem a figura da quebra antecipada do contrato e seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda a classificação e sistematização dos contratos eletrônicos e smart contracts, analisando assinaturas e sua autenticidade. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Isabella Reis de Brito Fernandes, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz analisam a relevância e cautela jurídica no arresto de embarcações....

... cobrado pelos bancos. Dívidas Os advogados Fernanda Aguiar e Olivar Vitale explicaram como o escrow account pode ser usado, na prática. Segundo os advogados, ao alterar a lei dos tabeliães de notas (lei 8.935/94), o novo marco permite que o tabelião de notas seja um depositário de parte do valor da venda do imóvel. Eles citam um exemplo: em um caso em que o vendedor tem dívidas, e pretende vender um imóvel para usar parte do valor para quitá-las, é possível que o valor do bem seja depositado completamente nesta conta, e o próprio cartório faz o repasse: tanto da fatia que sobra ao vendedor, quanto...

... aqui) Migalhas Edilícias A coluna entrevistou o advogado Olivar Vitale, que destaca a relevância da alienação fiduciária ao crédito imobiliário e suas preocupações a respeito do Tema 1.095 do STJ. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade civil das lawtechs por apropriação das petições jurídicas, por Igor de Lucena Mascarenhas. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Priscila Maria Alves dos Santos Pinto aborda as tutelas de urgência em arbitragens marítimas e o instituto do árbitro de emergência, já conhecido no cenário da arbitragem internacional, especialmente...

... aqui) Migalhas Edilícias Inovação no setor imobiliário brasileiro. Olivar Vitale e Yuri Nabeshima exploram os cinco tipos distintos de tokens imobiliários que estão revolucionando a forma como compramos, vendemos, financiamos e rastreamos projetos imobiliários. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fernanda Ivo Pires discorre sobre três temas atuais: sociedade 6.0, privacidade e desafios da reparação de danos. (Clique aqui) Migalhas Consensuais O processo como campo do sofrimento psíquico e os espaços de escuta possíveis, por Rodrigo D'Orio Dantas. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador...

... superendividamento e o crédito responsável no mercado imobiliário, por Olivar Vitale e Marília Nascimento. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto analisa posição adotada pelo STJ, no julgamento do REsp 2.0370.88, tendo-se permitido que o princípio do contraditório seja adequadamente observado no procedimento de produção antecipada de provas, quando houver fundados questionamentos acerca dos requisitos necessários para o ajuizamento da medida em tela. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Oscar Ivan Prux trata da proteção do consumidor idoso nos...

... Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, do Presidente do IBRADIM, Olivar Vitale e do Juiz auxiliar do CNJ, Wellington Medeiros.

...e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. (Clique aqui) No dia 21/11, às 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em SP, acontece o lançamento da obra coletiva "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", coordenada pelo advogado Édis Milaré, sócio de Milaré Advogados, que também integra o elenco de autores. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Transação Tributária na prática da Lei 13.988/2020 – conteúdo interativo", coordenada por Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo, que tem como...

... (Clique aqui) Novidades André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale são os organizadores do livro "Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Lei 14.382/22, Comentada e Comparada", que será lançado dia 17/11, às 18h, na Livraria da Vila - Shopping JK, em SP, com a presença de diversos coautores da obra. Mais informações, clique aqui. Dia 22/11, às 18h30, em SP, acontece o evento de lançamento da obra "Código de Processo Civil Interpretado", coordenada por Antonio Carlos Marcato e publicada pela Editora Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas. José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório...

...e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Colaboração premiada", de autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, o sócio do escritório Fachin Advogados Associados, Carlos Pianovski, ministra a palestra "Planejamento sucessório, divórcio e inventário do empresário". O evento ocorre no bloco vermelho da PUC/PR, em Curitiba. Clarissa Jaegger, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa...

...e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. "Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária" tem por intuito o estudo do risco contratual, tema pouco explorado pela doutrina brasileira e que possui repercussões relevantes ao Direito Contratual. A partir da compreensão de que o contrato é um instrumento que permite às partes alocarem os riscos contratuais, o operador do direito passa a verificar a importância de ter pleno domínio dos mecanismos que permitem aos contratantes a gestão dos riscos contratuais. A obra está atualizada...

...o que alerta o fundador e diretor institucional do Ibradim, Olivar Vitale, em fala para a TV Migalhas no 5º Congresso de Direito Imobiliário. Nesta quinta-feira, 18, o fundador do Ibradim mencionou ser essencial que se tenha uma previsão de superendividamento e do risco do adquirente antes de celebrar contratos mobiliários porque a responsabilidade é do fornecedor. A cautela é reforçada em alteração recente do CDC. Confira:  {EMBED_YOUTUBE_900} O evento Nos dias 18 e 19 de agosto acontece o 5º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, no formato presencial, no Fairmont Rio de Janeiro Copacab...

... da alienação fiduciária de bens imóveis, tema abordado por Olivar Vitale e Regina Celi Silveira Martins, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Quanto vale uma vida? Inspirado pelo filme "Worth", Ricardo Dal Pizzol levanta a questão acerca do valor de uma vida, debate que ressurgiu com grande força no contexto da pandemia de covid-19 e também com o episódio do 11 de setembro, que já completa 20 anos. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Em análise sobre o feminismo, Igor Pereira trata do novo feminismo da diferença: mais maduro e resistente, com a tarefa de equilibrar...

... às 19h, pela plataforma Teams. O expositor será o advogado Olivar Vitale, sócio fundador do VBD Advogados e presidente do IBRADIM. Participe! (Clique aqui) Diálogos da Jurisprudência Em 2021, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promoverá diálogos da jurisprudência dos Tribunais Estaduais em face da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Com periodicidade mensal, as seções estaduais da ADFAS debaterão sobre as decisões de temas jurídicos específicos. O primeiro diálogo acontecerá no dia 24/3, às 19h, por meio da plataforma Zoom, com os presidentes das Seções do Espírito...

...? As questões são analisadas pelos advogados André Abelha e Olivar Vitale. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Rodrigo Ustárroz Cantali, na coluna de hoje, analisa duas importantes questões: qual é a conduta que se busca evitar e qual é o interesse que se busca tutelar por meio de condenação à indenização por dano moral coletivo, com base no entendimento do STJ? (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das...

...à pandemia da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Professor Olivar Vitale analisa legislação, doutrina, tanto brasileira quanto italiana, e um pouco de jurisprudência, a respeito da onerosidade excessiva e a possibilidade de revisão contratual, em razão da covid-19. (Clique aqui)SUS - UTIs Vidas com dinheiro não valem mais que as outras. Sob este argumento, o Psol pediu que o STF libere o uso, pelo SUS, de UTIs particulares enquanto durar a pandemia do coronavírus. (Clique aqui)HC negadoO desembargador Federal Abel Gomes, do TRF-2, negou pedido de HC impetrado pela DPU em favor de todos os presos...

... pese a falta de técnica da lei, para o presidente do IBRADIM, Olivar Vitale, ela é importante para trazer um holofote à matéria. “Nós temos, nos últimos cinco ou seis anos, uma crise muito grande econômica. Crise que reflete na construção civil, como não poderia deixar de ser. O distrato é nefasto para a incorporação imobiliária. Ele realmente tem que ser uma exceção, não pode ser a regra. Isso a lei tende a coibir. Essa questão pedagógica é fundamental para o empreendimento. Porque ela não está a defender o incorporador ou o comprador. Ela está a defender a coletividade. E aí você defende o sistema.” Outra...

MIGALHAS nº 4.339