segunda-feira, 1 de julho de 2019MIGALHAS nº 4.633
...o plano contratado. Quem aborda o entendimento é o advogado Oldemar Mattiazzo Filho, do escritório ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Assistência à saúde - SUS
Segundo Ana Carolina Morozowski e Luciana da Veiga Oliveira, o tema da judicialização da saúde traz ao Judiciário inúmeras dificuldades técnicas que dizem respeito à organização e à logística do SUS, assim como ao seu financiamento. Em artigo, as juízas tratam de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido...