Oksandro Gonçalves

... priorizando o nexo causal. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Oksandro Gonçalves explora a racionalidade limitada aplicada aos contratos, conectando Direito, Economia e Psicologia. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira trata da experiência europeia em Direito das Sucessões envolvendo direitos reais estrangeiros e aponta solução para o Brasil. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Jonata Wiliam Sousa da Silva destaca que a efetivação das políticas afirmativas no sistema de Justiça enfrenta desafios, como a hegemonia racial e fraudes na autodeclaração racial....

...é Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal...

...e Franco e Gustavo Villatore. A moderação será do advogado Oksandro Gonçalves (clique aqui). Transmissão pelo YouTube, clique aqui. A Associação de Juristas Latinoamericanos (Juristas LATAM) e a Sociedad Internacional – Germano Latino Americana de Ciencias Penales realizam hoje o evento "Recuperación de Activos Derivados de Delitos Económicos y Transnacionales". O advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa do painel "Derechos Humanos, Estado Democratico y Politicas de Follow the Money", às 18h, com transmissão pelo Facebook,...

... cobertura para lucros cessantes, é oportuna a lição do Prof. Dr. Oksandro Gonçalves publicada no Migalhas de 06 de maio de 2020, sob o título A Racionalidade Econômica dos Contratos em Épocas Pandêmicas, na qual ele afirma: (...) é preciso considerar em qualquer interferência sobre o contrato, a sua racionalidade econômica. Esta deve ser inferida a partir das informações disponíveis no momento da celebração em comparação com as novas informações. Natural, portanto, que exista entre os contratantes um nível de assimetria de informação típica da racionalidade limitada a que todos estão sujeitos. Todavia,...

... como panaceia. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Professor Oksandro Gonçalves demonstra, na coluna de hoje, mostra como a racionalidade econômica precisa ser considerada no processo de interpretação de eventuais litígios contratuais que tenham por fundamento, direto ou indireto, durante a pandemia. (Clique aqui)Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta reação à fala do ex-jogador Raí criticando o governo. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Frederico Monacci Cerutti envia a seguinte dúvida para a seção Gramatigalhas: "Enveredamos pelo horizonte da colocação pronominal...

Texto de autoria de Oksandro Gonçalves Racionalidade limitada e assimetria informacional É fato notório o estado de pandemia generalizada no Brasil, com vários decretos federais e estaduais regulando a matéria com maior ou menor vigor. Quase que concomitantemente ao estado de calamidade pública, levantou-se uma bandeira advogando a necessidade generalizada de revisar os contratos ou simplesmente propondo moratórias uniformes. A doutrina rapidamente se debruçou sobre essas ideias, demonstrando a sua precipitação, na medida em que vigora a regra de que os contratos devem ser cumpridos. Mesmo...

MIGALHAS nº 4.318

...Menezes; Nathalia Mazzonetto; Nelson Eizirik; Newton de Lucca; Oksandro Gonçalves; Otávio Vieira Barbi; Otávio Yazbek. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Mediação A professora Ada Pellegrini Grinover fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre as vantagens da mediação. (Clique aqui) Direito Constitucional Professor de Harvard e um dos maiores constitucionalistas do mundo, Mark Tushnet estará em Curitiba/PR para uma aula especial na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Com o tema "Jurisdição constitucional, democracia e...

...autoridades, tais como : Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves ; Osmar Brina ; Otavio Yazbek ; Paula Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua inscrição. Restam poucas vagas. (Clique...

...Aguiar Jr., Min. Sydney Sanches, Nelson Eizirik, Newton de Lucca, Oksandro Gonçalves, Osmar Brina, Otavio Yazbek, Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973". O curso é coordenado...

...Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves e Osmar Brina Corrêa-Lima. (Clique aqui) On-line A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês on-line, às 20h. Os cursos tratarão dos temas : "Inglês Jurídico básico", dias 8 e 16/4, "Inglês preparatório para TOEFL", dia 14/4 e "Inglês para Finanças", dia 15/4. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. (Clique aqui) Seminário Hoje, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ realiza o seminário "Racismo, violência e seus desafios", às 18h. (Clique...

...Gonçalves, e a "Revista de Direito Empresarial", coordenada por Oksandro Gonçalves e Marcia Carla Pereira Ribeiro. O evento será na Escola Superior de Advocacia, em Curitiba/PR (rua Brasilino Moura, 253), a partir das 18h. Acaba de ser lançado o e-book "Juizados Especiais Federais Cíveis", de Antônio César Bochenek e Marcio Augusto Nascimento. Além de várias facilidades, o livro eletrônico é gratuito e está disponível na internet. (Clique aqui) Migalhíssimas Os principais desafios do Direito Ambiental para grandes obras de infraestrutura serão discutidos em evento realizado...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....

Cheganças II Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá os presentes que saíram no segundo malote natalino. Caso você não esteja no rol abaixo, não desanime. Prêmios da Editora Pillares. Clique aqui. 2 exemplares do livro Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais, de Sérgio Massaru Takoi Hudson Nunes Borges - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Assessor de Juiz de 1º Grau - Vila Velha/ES Bernardo Alves Jordão - OR Info-Estruturas Inteligentes - Jurídico - São Paulo/SP 2 exemplares do livro Legislãção Penal Espec...