quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Nycollas Sales
Migalheiro desde fevereiro/2024.Jurista, advogado, especialista em Processo Civil e integrante da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC e um eloquente aficionado pela Constituição Federal, procedimento civil e suas nuances.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2024
Particularidades e dissonâncias entre os embargos de terceiros x Ação de oposição
Os embargos de terceiros, conforme o art. 674 do CPC, visam desconstituir ou inibir constrições sobre bens de terceiros. Exigem que o terceiro seja possuidor do bem ou titular de direito incompatível com a constrição. A legitimidade inclui possuidores, cônjuges e adquirentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024
O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games
A lei 14.852/24 sancionada pelo chefe do Executivo estabelece o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil, visando beneficiar a sociedade e explorar o potencial desse mercado em crescimento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024
A inconstitucionalidade dos atos antidemocráticos após as eleições presidenciais no Brasil
Eleição presidencial de 2022 divide Brasil entre Bolsonaro e Lula. Lula vence disputa acirrada, gerando polêmica e protestos.