Noa Piatã Bassfeld Gnata

...o encampou a mudança? Para o advogado e professor da UFPR, Noa Piatã Bassfeld Gnata, as ADIns acabaram atuando como embargos infringentes no RE da revisão da vida toda. Para ele, o STF utilizou-se da nova composição da Corte para desfazer o entendimento firmado em 2022 por uma via indireta. Assim, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que assumiram os postos deixados por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, puderam votar de modo contrário à posição dos ministros aposentados. O professor alerta que a AGU trouxe dados questionáveis quando apresentou um déficit para os cofres públicos que subiu de R$ 15 bi...

... manifestação à Corte, os advogados Gisele Lemos Kravchychyn e Noa Piatã Bassfeld Gnata alegam que o pedido de destaque de Nunes Marques se revela abusivo, já que o ministro havia consentido com a adequação da matéria ao plenário virtual quando apresentou voto divergente do relator. “Com a medida, em desrespeito ao processo democrático e à colegialidade – em desrespeito ao próprio Tribunal –, irresignado com a maioria que não acolheu sua divergência, decidiu, ao apagar das luzes, escolher o relator e a composição da Corte para o julgamento, em detrimento do Ministro competente por distribuição, da composição...