Nirio Lyma de Menezes Junior

E como costumeiro o primeiro combate a situação criada pela Medida Provisória só poderá ser dado pelos próprios Profissionais da Saúde com a atenção redobrada em sua proteção, pois foram colocados ao relento pelo Estado.

O tema do texto é o claro subdesenvolvimento do instituto Dano Moral, que salvo exceções, não esta acompanhando nossa evolução sócio-econômica. Debito esse atraso à aplicação exclusiva do binômio reparação/repressão para o arbitramento de indenizações relativas aos danos dessa natureza, esses critérios a muito alcançaram seus limites e não conseguem mais responder de forma razoável e efetiva as finalidades do Instituto, tanto como resposta ao jurisdicionado como em reprimenda ao agressor.