terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Nina Nobrega Martins Rodrigues
Migalheira desde março/2019.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Aspectos de equidade na nova lei de licitações
Espera-se que esse debate alcance o ambiente doutrinário e jurisprudencial, de modo que a aplicação da norma da nova lei de licitações se dê de forma mais inclusiva possível.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019
O Ministério Público e as instituições brasileiras
Sua independência operacional, juntamente com a enorme pressão popular contra a impunidade, têm gerado a flexibilização do princípio de uma atuação isenta1, colocando em xeque a ideia de um Ministério Público dotado de imparcialidade.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.047
... o que pode ser negociado." (Clique aqui)
Licitações
Para Nina Nobrega Martins Rodrigues e Elisa Martinez Giannella, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a nova lei de licitações eleva as políticas de equidade ao patamar de critério de desempate nos processos licitatórios brasileiros. Diante disso, as advogadas destacam alguns aspectos controversos. (Clique aqui)
Aposentadoria especial
A advogada Marta Stolze Lyrio, do escritório Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados, discorre sobre a regra-matriz de incidência tributária do adicional de aposentadoria especial. (Clique...