quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Nilo Sérgio Gaião Santos
Migalheiro desde novembro/2012.Procurador Federal. Coordenador de Arbitragens da ANP e Coordenador substituto da Equipe Nacional de Arbitragem da Procuradoria-Geral Federal. Especialista em Direito e Economia da Regulação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestrando em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 29 de agosto de 2023
Same same, but different: Arbitragens de investimento x arbitragens contratuais com o Poder Público
Embora sejam soluções formalmente distintas para um conflito entre investidor e Estado, as semelhanças que existem entre ambas fornecem uma importante fonte para debates e reflexões.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.675
... Arbitragem
"Same same, but different". Para o procurador Federal Nilo Sérgio Gaião Santos, seja qual for a origem e o real significado, a expressão cai como uma luva para uma comparação entre as arbitragens de investimento e as arbitragens comerciais com o Poder Público. Veja a análise. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes, ao analisar recente julgado do TJ/SP, discorre acerca do fato não revelado na arbitragem e a necessidade de produção de provas a respeito. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
"A possibilidade da Ucrânia provocar o estabelecimento do paradigma do crime internacional...