quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Nicole Katarivas

Migalheira desde março/2019.

Especialista em operações de M&A pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Direito Empresarial. Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de novembro de 2022

A “tokenização” no setor financeiro

A tendência é que os ativos digitais sejam cada vez mais utilizados em transações financeiras, como serviços financeiros, forma de pagamento ou ativos de investimento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Mais um passo na regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação

O objetivo central do parecer, que possui caráter de recomendação, é garantir maior previsibilidade e segurança nas operações envolvendo criptoativos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Criptoativos passarão a ser regulamentados?

Sem minimizar a importância de garantir a transparência e licitude nas transações envolvendo os criptoativos, é importante que sua regulamentação não onere de forma excessiva as transações.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de março de 2022

Criptoativos: como declarar na DIRPF 2022?

O código de cada criptoativo é diferenciado entre bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs e outros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de março de 2022

Metaverso: o que vem por aí?

Com a evolução desses “mundos virtuais” e o possível deslocamento de parte das relações humanas reais para interações virtuais, caso isso leve à criação de novos modelos de relacionamento humano e de novas modalidades de negócios comerciais e empresariais, é possível que surjam novas formas de tutela legal ou novas possibilidades de arbitragem de conflitos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Lançada a fase 2 do Open Banking

Aliado ao sucesso do PIX, que teve grande adesão no mercado e já representa, de acordo com estudos divulgados pela Febraban, 30% das operações de pagamento no país, a integração entre o PIX e o Open Finance levará as operações financeiras a outro patamar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Segredos empresariais em tempos de home office

A configuração de informações como segredos de empresa tem fundamento no valor econômico, no sigilo e no consequente esforço do proprietário para preservar a confidencialidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Segurança de dados na era do PIX

Na era da internet, na qual o fluxo de informações e ofertas é imenso e veloz, as negociações clamam por agilidade e as vantagens do PIX vão além, incluindo a capacidade de dinamizar transações comerciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020

DREI regulamenta voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa

A votação à distância poderá ocorrer mediante o envio de boletim de voto à distância (instrumento já adotado em companhias abertas, conforme a ICVM 481) e/ou mediante atuação remota, via sistema eletrônico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2019

Os softwares já engoliram o mundo! E agora? – Os mecanismos jurídicos de garantia à inovação e o papel do sandbox regulatório

A lei é um avanço sem igual para nosso país e absolutamente é um passo importante para o desenvolvimento do Brasil na inovação de tecnologias, produtos e serviços, onde o modelo do sandbox regulatório vem agregar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019

A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados: conflito ou sinergia?

A lei 12.414/11 criou o “cadastro positivo”, bancos de dados nos quais são incluídas informações sobre o comportamento financeiro do consumidor para formação de histórico de crédito. Já a LGPD dispõe sobre a proteção dos dados pessoais e regula o tratamento e transferência destes dados, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos titulares dos dados.