Nicolau Abrahão Haddad Neto

... entendimento do STJ ao problema do CADASTUR e do PERSE", por Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) - "Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis", por Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Indústria de genéricos usa prática ilegal no Brasil para alterar bulas e infringir patentes", por Ricardo Campello, Roberto Rodrigues de Morais, Natália Toledo e Anna...

... Confira importantes considerações apresentadas pelos advogados Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Hamilton de Oliveira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) sobre o tema. (Clique aqui) Ofensa à liberdade Na série de artigos que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no texto de hoje, sobre jurisprudência que aborda a ofensa à liberdade e a prisão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Precatórios Hoje, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres...

... ações de patentes e seus novos paradigmas. (Clique aqui) ISS Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) destacam que de toda a obviedade que a mera circunstância de o ISS incidir na prestação de serviços e transitar pelo caixa do contribuinte, não é suficiente para que se lhe atribua a conceituação de receita tributável pelas contribuições sociais. (Clique aqui) Esterilização nas relações familiares Recentemente foi veiculada uma notícia sobre o posicionamento de seguros de saúde a respeito da exigência de anuência do cônjuge masculino para que o cônjuge feminino...

...s sessões de julgamento do Tribunal do Júri. (Clique aqui) ICMS Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira (todos da Advocacia Haddad Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins)." (Clique aqui) Casamento e divórcio - Isolamento social Não são poucos os números...

Sorteio de obra Migalhas sorteia a obra "Leis Complementares em matéria tributária - aspectos práticos atuais" oferecida pela co-autora da obra, Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo.   A obra integra a Coleção de Direito Tributário, da Série Barão de Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo, instituto no qual tem a honra de coordenar a Comissão dos Novos Advogados. Allan Moraes – Camila Gomes de M. C. Vergueiro – Fabiana Lopes Pinto – Leina Nagasse – Luciana Zechin Portas – Marcelo Alvares Vicente - Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo – Nicolau Abrahão Haddad Neto ...