sexta-feira, 27 de janeiro de 2023MIGALHAS nº 5.530
...e firme como é a da Justiça do Trabalho em diversos temas." Nicolas Basilio
Manifesto da democracia
OAB lança manifesto em apoio à democracia brasileira. (Clique aqui)
Não compatível com a advocacia
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE encerrou a apreciação de consulta sobre a participação de advogados em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito. Para o Tribunal, participação em atos golpistas é incompatível com a advocacia. (Clique aqui)
Serviços ambientais
Os advogados Édis Milaré e Flavia Rocha Loures fazem uma análise do pagamento por serviços ambientais em concessões florestais...