quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Nicolas Basilio

Migalheiro desde outubro/2021.

Bacharel em direito no Largo de São Francisco-USP. Especialista em direito material e processual do trabalho na COGEAE-PUC/SP. Advogado trabalhista, sócio da TJ Martins Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

A necessidade de motivação na demissão de empregado de estatal e a decisão do STF

Nicolas Basilio
STF decide que dispensa de empregado público de estatal deve ser motivada, mas a tese de repercussão geral se aplica apenas a casos futuros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Motorista e entregador de aplicativo, o papel do Judiciário e uma possível regulamentação

Nicolas Basilio
A natureza jurídica da relação entre motoristas ou entregadores que trabalham por meio de aplicativos de transporte e entrega é um debate travado em muitos países, inclusive nos Estados Unidos e Europa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Reforma sindical: a reforma trabalhista de que precisamos

Nicolas Basilio
A reforma trabalhista de que precisamos é uma que confira efetiva liberdade sindical, extinguindo a unicidade sindical por categoria na base territorial mínima de município. Só assim, haverá plena liberdade e menor intervenção do estado nas relações jurídicas trabalhistas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022

STF e o vínculo de emprego

Nicolas Basilio
A polêmica da decisão do ministro Dias Toffoli que, em cautelar de reclamação constitucional, afastou decisão da Justiça do Trabalho que reconhecera vínculo de emprego entre advogada e escritório de advocacia.