terça-feira, 11 de julho de 2017MIGALHAS nº 4.150
...não declarados no exterior. Veja as considerações do advogado Nelson Lacerda (da banca Lacerda & Lacerda Advogados). (Clique aqui) Uso da imagem A advogada Paloma Carolina Bueno Molina, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, aborda o uso comercial da imagem e a importância de adotar alguns cuidados para garantir que não se cometa nenhuma violação com a utilização de conteúdo produzido por terceiro ou mesmo do registro de imagem alheia. (Clique aqui) Beneficiário final A identificação do beneficiário final no CNPJ para novas empresas passou a ser obrigatória desde o dia...