Nelson Adriano de Freitas

... Negócios, por meio de sua coordenadora Adriana Garibe e do sócio Nelson Adriano de Freitas, realizou recentemente o evento "Proteção de dados no ambiente empresarial". (Clique aqui) Remuneração Coordenado por Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), AASP e CESA realizam, dias 4 e 5/3, às 9h30, o curso online "A remuneração do advogado". (Clique aqui) Webinar No dia 5/3, das 10 às 11h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "6 elementos que sustentam um escritório de sucesso". (Clique aqui) Proteção de Dados Com início em 6/3, a FGV Direito Rio promove o curso "Data Protection Officer...

... Negócios, através de sua coordenadora Adriana Garibe e do sócio Nelson Adriano de Freitas, realizou recentemente apresentação sobre os principais aspectos da LGPD. O evento "Proteção de dados no ambiente empresarial" teve como objetivo reunir profissionais da área tecnológica, para troca de experiências e análise da importância da proteção de dados no ambiente empresarial. Na apresentação, Adriana e Nelson discorreram sobre a sociedade hiperconectada em que vivemos e os cuidados que todos – empresas, profissionais liberais e autônomos e órgãos públicos precisam ter para a proteção de dados pessoais de todos...

... empresário precisa saber para superar a crise financeira", por Nelson Adriano de Freitas (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente", por Marina Giovanetti Lili Lucena (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) - "A ciberdiplomacia e um pouquinho de sua história", por Patrícia Gomes (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito do Trabalho Ministro aposentado do TST, Renato de Lacerda...

... aqui) - "A implantação da LGPD e o sistema open banking", por Nelson Adriano de Freitas (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 75 anos, em 24 de agosto de 1947, nasceu o escritor Paulo Coelho. Letrista e jornalista, ocupa a cadeira 21 da Academia Brasileira de Letras. Sua principal obra, o livro "O Alquimista" é considerado como um importante fenômeno literário do século XX, e já vendeu mais de 150 milhões de cópias. Paulo influenciou o rock brasileiro por meio de sua parceira com o músico Raul Seixas, e participou da composição de sucessos como "Sociedade Alternativa" e "Eu...

... mediação cresceram durante a pandemia. De acordo com o advogado Nelson Adriano de Freitas, de LEMOS Advocacia Para Negócios, a crise de covid-19 aumentou as tentativas de soluções mais rápidas e menos onerosas. (Clique aqui) Direito Empresarial A 1ª câmara de Direito privado do TJ/SP determinou que em processo de dissolução e liquidação de sociedade não é preciso instauração de habilitação pelo credor originário. O colegiado concluiu que é necessário apenas que beneficiário conste no quadro geral de credores. O escritório Mazzotini Advogados Associados - MAAatua na causa. (Clique aqui) Medicamento Juíza...

... esse quadro vem se alterando nos últimos anos. O advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio e responsável pela área Civil do LEMOS Advocacia Para Negócios, ressalta que com a pandemia da Covid-19 aumentaram ainda mais as tentativas de solução mais rápida e com diminuição de custos. Ele explica que “o Judiciário está lotado de ações e a mediação e a conciliação ajudam na solução de vários problemas, sem a necessidade de ir para a Justiça. A conciliação é a mais procurada quando as partes não conseguem resolver um problema. Com isso ambos os lados chegam ao melhor acordo possível, com uma solução mais imediata”. Com...

... participação de clientes. O advogado e sócio do escritório, Nelson Adriano de Freitas, diretor do "Lemos School", afirmou que nesse primeiro ano tiveram 25 convidados, abordando temas relativos ao ambiente corporativo e jurídico, mas também de interesse geral. Relacionamento jurídico, ergonomia, comunicação não violenta, educação financeira, gestão emocional, startups, liderança feminina, segurança da informação e felicidade plena foram alguns dos temas abordados nesse período. Nesse contexto, explicou o seu diretor, o "Lemos School" é um passo importante na direção de estimular a troca e o aperfeiçoamento...

... banking às disposições da lei geral de proteção de dados", por Nelson Adriano de Freitas e Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "A incompatibilidade do vínculo de emprego com o trabalho em aplicativos e a analogia com o trabalho portuário", por Renato Melquíades de Araújo (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 72 anos, em 21 de janeiro de 1950, morreu o escritor e jornalista Eric Arthur Blair, mais conhecido por George Orwell. Tornou-se conhecido...

...o setor público. Dia 18/10, no período da tarde, o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio e coordenador da área de Direito Civil do escritório, apresentou o portfólio de atuação aos participantes. Em seguida, a advogada Luciana Lanna, especialista em Direito Ambiental e responsável pela área Ambiental, apresentou a palestra ESG (ambiental, social e governança). No estande virtual da Feira Jurídica, os advogados Nelson Adriano de Freitas, Lyvia Amico e Laís Marri responderam perguntas dos estudantes sobre carreira jurídica e as atividades desenvolvidas pelo escritório. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia...

... titulares desses dados. Sobre o assunto, veja o que diz o advogado Nelson Adriano de Freitas, do LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui) Vistos para os EUA Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, diz que os vistos de profissionais para os EUA devem sofrer alterações no próximo ano. Segundo o profissional, algumas modalidades além do EB-2 também podem ser modificadas. Veja a análise. (Clique aqui) MP das redes Recentemente, o Senado e o STF barraram a MP 1.068/21, que altera o marco civil da internet. Na avaliação do especialista Francisco Gomes Júnior (OGF...

... informações financeiras dos clientes. Na avaliação do advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio e coordenador da área de Direito Civil do LEMOS Advocacia Para Negócios, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e a atuação da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que orienta e fiscaliza o cumprimento dessa legislação, terão papel fundamental na operação do sistema, “uma vez que um dos principais objetivos da LGPD é garantir a transparência na utilização e proteção de dados de pessoas físicas”. No caso de pessoas jurídicas, o advogado explica que será aplicada a Lei do Sigilo Bancário – LC 105/01. Dentro...

... escritórios de advocacia. O advogado e sócio do escritório, Nelson Adriano de Freitas, diretor do Lemos School, afirmou que o ambiente de negócios atual exige mudanças na forma de trabalho, no conhecimento, nos hábitos e costumes. "Neste contexto, surge a necessidade de nos mantermos atualizados, preparados e dispostos a incorporar as novas formas de atuar junto aos diferentes públicos". O Lemos School, explica o seu diretor, é um passo nessa direção, pois objetiva estimular a troca e o aperfeiçoamento do conhecimento e tem a missão de facilitar a geração e o acesso a esse conhecimento entre os integrantes...

...de dados Da banca LEMOS Advocacia Para Negócios, o advogado Nelson Adriano de Freitas trata dos direitos dos controladores e titulares de dados frente à LGPD e algumas imposições da lei, como referência às providências que deverão ser adotadas pelas empresas, em razão da expectativa de sua imediata vigência. (Clique aqui) Direito e inovação Aperfeiçoar os serviços jurídicos entregues às corporações e às pessoas por meio de soluções mais assertivas e criativas, sem dúvidas, é a maior contribuição das inovações tecnológicas, segundo o advogado Wilson Sales Belchior, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados....

... ao Estado Democrático de Direito". A afirmação é do advogado Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui) Direito Privado - III A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010/20 é o tema tratado pelo pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade. (Clique aqui) Responsabilização - Agente público Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Gustavo Scandelari assina artigo sobre a pandemia e a MP 966/20 que responsabiliza agentes públicos. (Clique aqui) Responsabilidade...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...

...s tomar para adequação e conformidade. (Clique aqui) Nelson Adriano de Freitas, sócio do LEMOS Advocacia Para Negócios, fala sobre os principais aspectos da nova lei geral de proteção de dados em palestra que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) – Campinas realiza no dia 12/3. Participa da palestra a advogada Adriana Garibe, também da banca, que vai abordar entre outros assuntos, a criação e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) A NEXTLAW Referral Network reconheceu o Vivacqua Advogados como "Leading Global Legal Referral Network" pela...

... Consumidor. A previsão é do advogado especialista na área Cível, Nelson Adriano de Freitas, sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, que fala sobre os principais aspectos da LGPD, em palestra que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) – Campinas realiza no próximo dia 12 de março, no hotel Vitória Concept Campinas. Participa da palestra, a advogada Adriana Garibe, também do Lemos, que vai abordar entre outros assuntos, a criação e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A LGPD exigirá adequação de empresas de qualquer tamanho ou atividade e terceirizadas, incluindo o empreendedor...

... Trabalhista), Guilherme Bastos (Direito Societário e Contratual) e Nelson Adriano de Freitas (Direito Civil). A abertura foi feita pelo presidente do Ibef-Campinas, Marcos Ebert. Na avaliação do advogado Nelson Adriano de Freitas, a Lei de Liberdade Econômica tem como objetivo "garantir maior liberdade às pessoas e às empresas, favorecendo o ambiente de negócios e a geração de empregos". Na palestra, ele citou a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, contida no primeiro artigo da lei 13.874, como um compromisso, no sentido de se proteger a livre iniciativa e possibilitar ao empresário a total liberdade para o exercício...

... Campinas, ontem, que contou com a palestra do advogado e sócio Nelson Adriano de Freitas, que abordou a "Lei de Proteção de Dados (LGPD)", que passa vigorar em agosto de 2020. A banca  também esteve presente com um estande no evento. Para Beatriz Fornaziero, integrante da equipe de eventos do Centro Acadêmico Direito Facamp, a Feira Jurídica é um espaço importante para o intercâmbio de informações entre os alunos e os escritórios de advocacia. "Na sala de aula é difícil tratar de todos os assuntos e a Feira Jurídica tem esse intuito. Trazer temas importantes do mercado para dentro da sala de aula".  A representante...

... advogado e sócio do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, Nelson Adriano de Freitas, em palestra direcionada para o setor empresarial em Campinas/SP, que aconteceu em 18/6. Sobre o período que as empresas terão para se adequar até o início da vigência da LGPD, que trata da proteção de dados fornecidos pelas pessoas físicas nas transações comerciais, o especialista afirmou que "pode ser curto ou longo, dependendo do estágio de adequação que cada uma se encontra".  Nelson explicou que a informação é uma propriedade valiosa, entre as quais a proteção dos dados pessoais e que a LGPD se espelhou na legislação...

... ocorreu com o CDC. Essa é uma avaliação feita pelo advogado Nelson Adriano de Freitas, especialista na área Civil e sócio do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios. Confira a avaliação do especialista sobre a nova legislação. (Clique aqui) Proteção de dados pessoais – É hora de conhecer a lei! A propósito, qual será o impacto da lei de proteção de dados brasileira? Da segurança jurídica ao consumidor à adaptação das empresas, a novel lei é considerada uma evolução por especialistas, principalmente pelo detalhamento dos chamados dados sensíveis dos usuários, que são aqueles relacionados à saúde, à etnia,...

... ocorreu com o CDC. Essa é uma avaliação feita pelo advogado Nelson Adriano de Freitas, especialista na área Civil e sócio do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios. Segundo o causídico, a LGPD é muito abrangente e, especialmente as empresas que tem contato direto com o público consumidor, precisam iniciar imediatamente gestões administrativas e técnicas, para se adequarem a essa nova legislação, que entra em vigor em agosto de 2020. Entenda a LGPD A lei geral de proteção de dados tem como objetivo proteger os dados fornecidos pelas pessoas seja em uma compra pela internet ou presencialmente em um balcão...

... Dia 11/9, sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia, Nelson Adriano de Freitas concedeu entrevista ao jornal "Visão Geral", da Record. (Clique aqui) Carlo Luchione (Luchione Advogados) ministrou, dia 20/9, na FGV, aula sobre "Processo Administrativo de Responsabilização", no âmbito da lei anticorrupção e acordo de leniência, no curso "Temas específicos em Compliance". Sócio da banca Azevedo Sette Advogados, Luiz Eduardo Salles foi citado como o principal e exclusivo profissional referência na área de Internacional Trade no Brasil, na edição 2018 do guia internacional...

...de saúde de 11 operadoras. (Clique aqui) Na semana passada, Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, concedeu entrevista ao "VYV da Gente", do SBT. No quadro "Seu Direito", o advogado abordou as principais dúvidas sobre herança e divisão de bens. (Clique aqui) Alexandre Wald, Arnoldo Wald Filho, Mariana Antunes, Bernardo Freire, Eduardo Chad e Tiago Borges, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, estiveram recentemente no "Almoço-Debate do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais", em SP. O convidado principal do encontro foi o...

...na feitura da lei 13.654 - clique aqui. Herança O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, salienta a importância de se planejar a sucessão de bens ainda em vida por meio de testamento. (Clique aqui) "A Justiça em defesa das mulheres" Nos últimos dias do mês de julho, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso de HC, mantendo a prisão de um homem, acusado de esfaquear a companheira. O assunto é abordado pela advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) Feminicídio...

...futuros, muitas vezes irreparáveis. É o que afirma o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia. Segundo ele, as pessoas trabalham muito para acumular um patrimônio que permita conforto para os seus familiares e herdeiros, mas, na maioria das vezes, não fazem um testamento ou uma divisão de bens ainda em vida, o que pode gerar muitos problemas. "O planejamento sucessório, a divisão dos bens e o testamento quando feitos ainda em vida, podem evitar possíveis litígios entre os herdeiros, em razão do patrimônio deixado", afirma Freitas, que...

...fazer cursos de primeiros socorros, no município de Campinas. Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata do assunto. (Clique aqui) Certidões trabalhistas Com a modernização da Justiça do Trabalho, a partir da criação e implementação do PJ-e, os Tribunais passaram a possibilitar o acesso às certidões dos distribuidores de forma online. O tema é abordado pelas advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Software Gerente de...

...tema. Confira. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, mostra que empresas vêm enfrentando dificuldades em se recuperar após ingressarem com o pedido de recuperação judicial. O causídico ressalta que somente 10% das empresas que buscam essa ajuda, conseguem efetivamente se recuperar. (Clique aqui) Suporte de TI Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta quais são os melhores formatos de suporte técnico de TI para cada tipo de negócio. (Clique aqui)...

...advogado e sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia, Nelson Adriano de Freitas, explica que o problema ainda é maior, uma vez que na prática somente 10% das empresas que buscam essa ajuda, conseguem efetivamente se recuperar. O especialista da Lemos e Associados afirma que a própria legislação dificulta que as empresas se habilitem para esse plano de recuperação. "Pela nossa avaliação além de reformar a lei de recuperação judicial é preciso criar condições práticas para a sua aplicabilidade e que isso realmente ajude as empresas em dificuldades financeiras, evitando que...

...relevantes sobre o tema. (Clique aqui) Inclusão Para o advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, a lei 13.146/15, de inclusão de pessoa com deficiência, é "um importante avanço para a sociedade para quebrar barreiras de acessibilidade e igualar as pessoas". Entretanto, segundo ele, os prazos estão correndo e muitos pontos da lei ainda precisam ser regulamentados. (Clique aqui) INPI Em breves linhas, Ivan Ahlert (sócio de Dannemann, Siemsen) discorre sobre o INPI e a demora na concessão de patentes. (Clique aqui) Indícios e denúncia...

...definir qual tipo de deficiência a pessoa é portadora. Diretrizes Nelson Adriano de Freitas cita vários exemplos de atividades abrangidas pela lei, que estabelece diretrizes, que vão muito além da demarcação de vagas exclusivas para deficientes em estacionamentos públicos. As salas de cinema além de espaços para cadeirantes, deverão se adaptar para atender também o deficiente auditivo. Os locais públicos - teatros, cinemas, arenas, hotéis e pousadas, entre outros, deverão oferecer condições de total acessibilidade ao portador de deficiência, que terá o direito de ter um...

...condomínios residenciais, comerciais ou industriais. Para o advogado Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia), um aspecto importante nessa alteração é que "não há mais necessidade do próprio citado receber essa correspondência ou no caso de empresa, o seu representante legal". Nessa correspondência, destaca o advogado, juntamente com o resumo do processo para conhecimento das partes é informada a data da audiência de conciliação, que ganhou muito destaque no novo Código. "O novo CPC veio com essa mudança para que o processo não pare. Antes dessa alteração, uma...

...sobre os fatos daquele dia. (Clique aqui) Citação O advogado Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata de alteração trazida pelo CPC/15 com relação à citação das partes de um processo - agora válida quando entregue pelos Correios. (Clique aqui) Dever de prova Para o advogado Vitor de Paula Ramos, do escritório Silveiro Advogados, o dever de prova previsto no CPC visa à contenção da litigiosidade. Segundo ele, a previsão aproxima-se do "discovery" estadunidense e pode ser vista como um grande avanço. Contudo, deve-se ter cuidado na sua utilização. (Clique...

O escritório Lemos e Associados Advocacia, de Campinas, anuncia a sua participação no projeto Reciclar é Legal, promovido pela Tetra Pak, que mostra a importância da coleta seletiva. A entrega do coletor será feita hoje, 5/2, às 15h, na sede da Lemos, pelas advogadas da Tetra Pak, Mariana Romeiro e Vanessa Esper Telles....

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...

Amanhã Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE Data: 8.8.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 3ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm...

Amanhã Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE Data: 25.7.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 2ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado...

CADE Pauta da 401ª Sessão Ordinária Data: 11.07.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 – 2ª semana) Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda.; Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis). Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vist...