terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Neliane Aparecida de Souza Rodrigues Oliveira
Migalheira desde abril/2021.Advogada OAB/MG 206.970. Membro da Comissão de Direito Penal de Contagem/MG. Escritório MAS Medeiros, Antunes & Santos Advogados Associados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021
As medidas cautelares diversas da prisão e a incidência da detração
São as medidas cautelares diversas da prisão, sendo que na sua aplicação pratica, não enxerga um tempo de duração conquanto o processo de formação de culpa e moroso, ficando o acusado submetido as tais medidas na prisão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.078
...e aqui)
Direito penal
Os advogados Maikon Vilaça Silva e Neliane Aparecida de Souza Rodrigues Oliveira, do escritório MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados, tratam do instituto das medidas cautelares diversas da prisão e da detração, verificando a sua natureza jurídica, bem como a sua aplicabilidade. (Clique aqui)
Direito penal - II
O advogado Douglas Rodrigues da Silva, da banca Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, ao comentar o julgamento do HC 187.035/SP, da 1ª turma do STF, que deu efetividade à previsão expressa do artigo 3º-A do CPP, destaca que "ainda temos um longo caminho a seguir no...