quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Nei Schilling Zelmanovits

Migalheiro desde março/2006.

Sócio da área Empresarial do Machado Meyer Advogados

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Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2023

Educação e inovação: Parceria entre CVM e ABCripto foca em criptoeconomia

Nei Schilling Zelmanovits e Jéssica de Alencar Araripe
A ideia é de que, ao mesmo tempo em que ofereçam segurança jurídica, não estrangulem a inovação ou imponham barreiras à entrada de novos agentes no setor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de maio de 2017

Conselho Monetário Nacional estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao Banco Central de indícios de ilicitudes relacionadas às atividades de instituições financeiras

Nei Schilling Zelmanovits e Pedro Vinícius Eroles
De acordo com a nova regra, as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN deverão comunicar quaisquer informações que possam afetar a reputação de seus (i) controladores e detentores de participação qualificada e (ii) membros de órgãos estatutários e contratuais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2017

Conselho monetário nacional aprova novas estruturas para gerenciamento de riscos e de capital de instituições financeiras

Nei Schilling Zelmanovits e Pedro Vinícius Eroles
As estruturas de gerenciamento de riscos e de gerenciamento de capital previstas na Resolução CMN 4.557/17 deverão ser implementadas, a partir de 1º de março de 2017 (i) em até 180 dias, para as instituições enquadradas no S1; e (ii) em 360 dias, para as instituições enquadradas no S2, S3, S4 ou S5, sendo que as instituições enquadradas no S2 e S3 deverão estabelecer, em até 180 dias, plano para a implementação de tais estruturas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Resolução do Conselho Monetário Nacional segmenta instituições financeiras para fins de aplicação de Basileia III

Nei Schilling Zelmanovits e Pedro Vinícius Eroles
A resolução prevê cinco segmentos de instituições financeiras e de outras entidades autorizadas a operar pelo BACEN.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de março de 2006

Lei n° 11.076/04 – Os Novos Títulos do Agronegócio

Bruno Furiatti, Nei Schilling Zelmanovits e Larissa Alves de Oliveira
Logo após a instituição do Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005, que estabeleceu uma série de medidas com o propósito de aumentar o incentivo aos produtores rurais, adveio a Lei 11.076, de 30 de dezembro de 2004, responsável pela criação dos títulos mobiliários do agronegócio.