terça-feira, 16 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Nayrê Silva Barbosa
Migalheira desde julho/2022.Advogada Tributarista no escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados. Graduanda em Direito Tributário pela Damásio Educacional e Advocacia Cível pela ESA OAB/SP.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 27 de julho de 2022
Isenção do ICMS na ótica das embalagens utilizadas no transporte de mercadorias
A discussão abordará a aplicabilidade da isenção fiscal (dispensa legal) nas embalagens utilizadas para o transporte, tendo em vista a exceção disposta no art. 4º, I, “d”, do RICMS.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 27 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.402
... das embalagens utilizadas no transporte de mercadorias", por Nayrê Silva Barbosa (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "PL 3.293/21: retrocesso para a arbitragem brasileira", por Carolina Smirnovas, Telma Rocha Lisowski e Maúra Guerra Polidoro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A comercialização de banco de dados para fins de marketing sob a óptica da LGPD", por Fernanda Pinho Martinez e Jessica Fernanda Wurzius (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?", por Felipo...