Nayara Felix de Souza

... atividades presenciais, sem prejuízo de remuneração, a advogada Nayara Felix de Souza enfatiza que é necessário uma edição legislativa para sanar as lacunas deixadas em relação a responsabilidade do ente pagador, em particular quando as empregadas gestantes não têm condições de exercer suas atividades a distância. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados O tratamento de dados pessoais das crianças e dos adolescentes tem sido um ponto tormentoso haja vista sua necessária compatibilização com o art. 227 e seguintes da CF. Na coluna de hoje, Mariana Palmeira e Caitlin Mulholland analisam as bases para...