Nayanni Enelly Vieira Jorge

... importantes comentários das advogadas Cristiane I. Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Leilão de Furnas Escritório Tauil & Chequer Advogados assessora leilão de terrenos de Furnas. Procedimento engloba dois lotes, que totalizam 10 mil m² e estão avaliados em R$ 109 mi. (Clique aqui) 10 anos - Código Florestal Na semana passada, o Código Florestal completou dez anos. Com a pacificação de algumas discussões, mas ainda com intensa judicialização da aplicação de alguns dispositivos, a lei gera insegurança jurídica ao país. O entendimento é da advogada Rebeca...

... alíquotas do SAT/RAT por regulamento. Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e Luiza Canatelli Rodrigues, da banca Pinheiro Neto Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Inclusão de fiador Fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da fase de conhecimento da ação renovatória podem ser incluídas no cumprimento de sentença, respondendo por todas as obrigações fixadas no julgamento. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Acusada de profanar o sagrado Juíza de SP condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e um pastor a indenizarem fiel que foi vítima de ofensas...

... do tema, ouçamos as advogadas Cristiane Ianagui Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Máscaras em presídios Em plenário virtual, o plenário do STF restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em julho do ano passado. Por unanimidade, os ministros frisaram a importância da medida para a contenção da covid-19. (Clique aqui) Localização - Celulares STF decidiu, em plenário virtual, que a lei de RO que obriga operadoras de telefonia...

... aqui) Desoneração da folha As advogadas Cristiane I. Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a prorrogação da desoneração da folha para 2021, assinalando os cenários possíveis para o contribuinte com a derrubada do veto no Congresso. (Clique aqui) Recuperação judicial Empresa em recuperação judicial que teve ganhos extras na pandemia pagará aditivo a credores. Consta no processo que ela foi contratada pelo Poder Público para o fornecimento de ventiladores pulmonares no valor de R$ 78 milhões. A decisão é do juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho,...

...Os advogados Luiz Roberto Peroba, André Torres dos Santos e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam as expectativas para o julgamento, pelo STF, da aplicabilidade do princípio da anterioridade geral às reduções dos benefícios fiscais no âmbito do Reintegra. (Clique aqui) Ancine Até onde vai o poder da Ancine? Com esse questionamento, Lenda Tariana Dib Faria Neves e Guilherme Mazarello, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, falam da conduta da agência ao analisar projetos antigos. (Clique aqui) Sociedades limitadas O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre,...

...o que dizem Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Loterias Ainda na tarde de ontem, os ministros do STF iniciaram julgamento de três ações que discutem a competência da União e dos Estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas. O julgamento prossegue hoje, com o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Por unanimidade, a 4ª turma do TST fixou entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista. O colegiado afastou a tese de que o trabalhador...

...s advogadas Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Seguros O advogado Felipe Bastos, do escritório Veirano Advogados, examina o que são contratos de seguros para cobertura de grandes riscos no mercado securitário, no vernáculo próprio da atividade econômica desenvolvida por seus agentes e percorre o conceito de seguros de grandes riscos no direito comparado, com ênfase nas normas vigentes na União Europeia e seus reflexos. (Clique aqui) Penhora online O CNJ lançou o Sisbajud para localização e bloqueio de ativos de...

... aqui)Desoneração - Folha de pagamentosSegundo Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e André Arabicano Valente (Pinheiro Neto Advogados), mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas e garantir, concomitantemente, uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. (Clique aqui)Webinars MigalhasTodos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar - clique.MediaçãoCelebra-se hoje um lustro da lei 13.140, marco...

... advogadas Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem suas considerações sobre a possível revisão do entendimento pacificado pelo STF referente à incidência de contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença. Na pauta virtual de hoje está incluso um recurso da União Federal sobre a matéria. (Clique aqui) Webinar – ICMS-Importação O STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas...