quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Nathálie Maranhão

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima
Medidas para cessar e retirar o conteúdo difamatório são necessárias. O auxílio jurídico nesses casos é vital para identificar possíveis ilícitos e buscar a reparação e a minimização de danos gerados de forma rápida e eficaz.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos

Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima
A questão está longe de ser pacificada, necessitando de intervenção do Poder Judiciário para dirimir conflitos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de abril de 2018

Os dados pessoais estão seguros no Brasil?

Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo
Casos de vazamento de dados e informações pessoais já foram relatados no Brasil poucos anos atrás, sendo os exemplos mais conhecidos o "Nomes Brasil" e o "Tudo Sobre Todos", sites da internet que disponibilizavam dados completos de cidadãos a partir de poucas informações, como o número de CPF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2017

As fronteiras do casamento celebrado no exterior

Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima
Além da questão registral, o casamento estrangeiro só terá validade no Brasil quando realizado em observância às formalidades legais do país onde foi celebrado e desde que também esteja em conformidade com a lei brasileira e não ofenda a ordem pública pátria.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2017

A união estável e a validade do contrato de namoro

Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima
No mundo de hoje, não são somente as relações comerciais ou profissionais que se tornam mais complexas. As relações sociais e afetivas, da mesma forma, sofrem constantes mudanças e alterações quanto a suas interações.