terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Nathálie Maranhão

Migalheira desde julho/2017.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Medidas para cessar e retirar o conteúdo difamatório são necessárias. O auxílio jurídico nesses casos é vital para identificar possíveis ilícitos e buscar a reparação e a minimização de danos gerados de forma rápida e eficaz.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos

A questão está longe de ser pacificada, necessitando de intervenção do Poder Judiciário para dirimir conflitos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de abril de 2018

Os dados pessoais estão seguros no Brasil?

Casos de vazamento de dados e informações pessoais já foram relatados no Brasil poucos anos atrás, sendo os exemplos mais conhecidos o "Nomes Brasil" e o "Tudo Sobre Todos", sites da internet que disponibilizavam dados completos de cidadãos a partir de poucas informações, como o número de CPF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2017

As fronteiras do casamento celebrado no exterior

Além da questão registral, o casamento estrangeiro só terá validade no Brasil quando realizado em observância às formalidades legais do país onde foi celebrado e desde que também esteja em conformidade com a lei brasileira e não ofenda a ordem pública pátria.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2017

A união estável e a validade do contrato de namoro

No mundo de hoje, não são somente as relações comerciais ou profissionais que se tornam mais complexas. As relações sociais e afetivas, da mesma forma, sofrem constantes mudanças e alterações quanto a suas interações.