quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Nathalia de Biase Mulatinho
Migalheira desde junho/2020.Advogada da unidade de Direito Empresarial de Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2021
O que as offshores nos falam sobre o futuro da economia?
Estamos na era em que já se concebe o afastamento de ecossistemas amparados e monitorados pelas instituições governamentais. Discutimos, por exemplo, as redes blockchain, os usos econômicos e sociais que podem ser alcançados por meio de infraestrutura de parte a parte e os criptoativos que nesta se viabilizam.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de julho de 2021
Planos de Stock Option: o Marco Legal da Startups errou ao não regulamentar a matéria
Nathalia De Biase Mulatinho e Nathália Grizzi
É aí que os chamados planos de opção de compra de ações – ou em inglês stock option plan (SOP) – podem representar fator decisivo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Lei 16.722/19: licitações, programa de integridade e mercado
Programas de Integridade não são apostas de “tendência” nem devem ser vistos como mero custo regulatório. São sinal de maturidade e acompanham os movimentos globais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020
Crise do coronavírus: Como podem as sociedades empresárias transferir recursos ao Poder Público?
Nathalia De Biase Mulatinho e Fabiana Constantino
Os novos caminhos pelos quais tem percorrido a Administração Pública exigem do aplicador do Direito um olhar no sentido contrário: quais são os procedimentos, regras, princípios e particulares que envolvem as operações de transferências de recursos privados para o poder público sem a existência de qualquer contrapartida?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.215
... aqui)
Economia
O que as offshores nos falam sobre o futuro da economia? Nathalia De Biase Mulatinho, da banca Martorelli Advogados, responde. (Clique aqui)
Cativeiro cearense
A restrição de visitas dos presos da unidade de segurança máxima do Ceará, contida na portaria 725/21 da SAP/CE, é ilegal. Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, da banca Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia. (Clique aqui)
Registro de marca
Recentemente o INPI publicou a portaria 37/21, que regulamentou o registro de marcas sobre a forma de apresentação de marca de posição, permitindo o registro...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.042
... Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui)
Lei 16.722/19
Nathalia De Biase Mulatinho, da banca Martorelli Advogados, destaca que os programas de integridade não são apostas de tendência nem devem ser vistos como mero custo regulatório. "São sinal de maturidade e acompanham os movimentos globais." (Clique aqui)
ITBI
Legislação municipal que define o valor venal de referência como base de cálculo para cobrança do ITBI é inconstitucional e, portanto, ilegal a utilização desse parâmetro para fins de apuração de valor. A decisão, definida pelo Órgão Especial do TJ/SP, ganha uma análise de Danielle Mansani...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.866
Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado de AssisDelação Ontem o jornal O Globo informou que o MPF teria iniciado tratativas de delação com um dos réus da Lava Jato, o doleiro Tacla Duran, que acusa um advogado, amigo de Moro, de ter cobrado para obter benefícios com o então juiz na ação penal. Moro reagiu sugerindo que há perseguição. Tacla, na mesma teclaAs incontáveis críticas que fizemos ao ex-juiz...