Nathália Caixeta Pereira de Castro

... comum no Mercosul: vale a pena?", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A Reforma Tributária no Brasil: Como o Governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "O período de chuvas e a importância do seguro auto", por Marcos Alexandre Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Elegibilidade de visto para os EUA para pessoas com histórico criminal", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore...

... descentralização nas eleições da OAB", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A autonomia patrimonial da sociedade limitada X A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Hora extra: o que diz a lei?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) 13º Encontro Anual da AASP Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da AASP, sobre eleições: "precisamos ter bom senso e razoabilidade em nossas posições". (Clique aqui) Eduardo Mange,...

... evolutivo no mundo jurídico", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na Lei dos Planos de Saúde", por Ricardo Campello (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Conta invadida por hackers: qual a responsabilidade civil das redes sociais?", por Ester Côco Bragantine (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "A publicação da MP 1.106/22 e a ampliação da reserva de margem consignável para 40%", por Rodrigo Marcello Reis Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Julgamentos CSRF e...

... reparação histórica antirracista", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Família tem visto revogado após ajudar parente a entrar ilegalmente nos Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei 14.188/21 institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Crimes contra a ordem tributária: o pagamento e o parcelamento do crédito tributário devem impactar na persecução penal, a qualquer tempo", por Danilo Serra Tavares e Marcus Vinicius...

... tal situação? Veja o que refletem Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Multa Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha discute os excessos das multas aplicadas pelos Procons e Ministério Público e as recomendações aos empresários. (Clique aqui) Desconexão O direito à desconexão ameaçado pela cobrança de metas por WhatsApp é o tema abordado pelas advogadas Thassya Prado e Leticia Leite, da banca Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais. (Clique aqui) Diversidade Diversidade, raça, deficiência, gênero… Por que a dificuldade...

... livre comércio entre Brasil e Chile, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro, da banca Homero Costa Advogados, analisam o PDL 288/21 em tramitação no Senado. (Clique aqui) Terceirização Os impactos provocados pela lei 13.429/17 na terceirização brasileira são discutidos em artigo escrito por Sandra Abate, do escritório Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) Criminal Danilo Serra Tavares e Marcus Vinicius Yamaue Romão, do escritório Magro Advogados, analisam o inquérito policial sigiloso e o direito de acesso do advogado e observam a violação da prerrogativa profissional e a tipificação do...

... escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro trazem uma reflexão desde o escambo, com origem antes de Cristo, antes da existência de um sistema monetário, às transações financeiras digitais. (Clique aqui) LGPD - Sanções administrativas Os advogados Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz, da banca Firozshaw Advogados, falam da lei geral de proteção de dados e a contagem regressiva para aplicação das sanções administrativas pela ANPD. (Clique aqui) Prova - PRF Fui reprovado no TAF da Polícia Rodoviária Federal. Posso recorrer? O advogado Agnaldo...

.... (Clique aqui) Síndrome de down Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da síndrome de down e os direitos fundamentais e inclusão social. (Clique aqui) Mediação Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt e a advogada Juliana Bumachar abordam como a mediação pode ajudar na recuperação de empresas em dificuldade. (Clique aqui) Concurso público Quais são as regras para pedir isenção de taxa no concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique...

... escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro ressaltam que os jogos, além de importantes para o desenvolvimento cerebral e motor dos humanos, apresentam diversos benefícios a quem joga e são também protegidos pelo Direito no Brasil e no mundo no que se refere aos direitos de quem os cria e os desenvolve. (Clique aqui) LGPD Diante do aumento do uso de reconhecimento facial no Brasil, a advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, traz uma reflexão sobre os limites dessa tecnologia para a segurança pública,...

... imaterial no Brasil. Frente a isso, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados) questionam: uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais? (Clique aqui) ICMS/ST Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, os Fiscos estaduais continuam impedindo a plena restituição do ICMS/ST recolhido a maior. Confira artigo escrito por Matheus Mendes Nunes, advogado de Tax no escritório William Freire Advogados Associados. (Clique aqui) Sigilo – Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise de decisão...

... para problemas agrários. O advogado Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) "Direito inventado" Luiz Mário Moutinho, fundador do Instituto Luiz Mário Moutinho, trata da criação do duelo judicial entre as inteligências humana e artificial. Segundo o autor, a criatividade do brasileiro tem sido utilizada para "inventar direitos" e "realidades processuais". (Clique aqui) Jornada de trabalho A advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre a portaria que amplia o rol das atividades...

... escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro falam da possibilidade da cláusula arbitral em contratos administrativos. (Clique aqui) WhatsApp O advogado Laércio Sousa, do escritório Velloza Advogados Associados, trata da nova política de privacidade do WhatsApp. (Clique aqui) Compliance Os advogados Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados) e Alessandra Oliveira Barbosa discutem a possibilidade de utilização de programas de integridade como mecanismo atenuante na aplicação de multas por órgãos regulatórios às empresas envolvidas em atos de corrupção. (Clique aqui) Acúmulo...

... integrantes do escritório Homero Costa, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro. E mais, especificamente quanto ao direito do trabalho, destacamos em breve síntese: A Declaração dos Direitos Humanos, nos itens 1 e 2 do art. 23, estabelece in verbis:2 1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. A convenção 111, da OIT, da qual o Brasil também é signatário, define no artigo 1º a discriminação como...

...Do escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro escrevem sobre os aspectos positivos dos "jogos de azar" e a proibição no Brasil. (Clique aqui) Eleições - EUA Segundo o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, "não existe a menor possibilidade de que a Suprema Corte reverta os resultados apresentados na eleição americana de 2020." (Clique aqui) Advogados Para o advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, é desnecessário informar o número de registro na OAB no final de uma petição inicial ou demais manifestações, ainda mais nos...

... aqui) Lei antitruste As advogadas Luana Otoni de Paula André e Nathália Caixeta Pereira de Castro, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o sistema jurídico brasileiro de defesa concorrencial. (Clique aqui) Jurisprudência Para os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, do escritório Basilio Advogados, "juízes não podem agir de ofício; juízes não podem solapar garantias individuais; juízes devem aplicar as leis e não as criar." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR...