sexta-feira, 11 de setembro de 2020MIGALHAS nº 4.935
... chuvas intensas. (Clique aqui)
Tutela da evidência
A advogada Nathalia Alves de Azevedo e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam o instituto da tutela provisória de evidência prevista no art. 311 do CPC, com aplicabilidade supletiva no Processo do Trabalho, como mecanismo de concretização aos direitos fundamentais trabalhistas. (Clique aqui)
Contribuição previdenciária - Salário-maternidade
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade é o tema discutido em texto assinado pela advogada Bianca Soares De Nóbrega, da banca...