segunda-feira, 20 de maio de 2024MIGALHAS nº 5.853
... lucros. Essa explicação é dada pela ministra Isabel Gallotti e Natasha Reis de Carvalho Cardoso. (Clique aqui)
Descontos excedentes
União deverá reembolsar contribuinte, com múltiplos vínculos de emprego, que teve descontos previdenciários acima do teto estabelecido pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social. Em sentença, a juíza Federal Flávia Tavares Dantas, da 29ª vara Federal de Jaboatão dos Guararapes/PE, constatou que as contribuições ao INSS excederam o limite legal estipulado pela lei 8.212/91. (Clique aqui)
(Grave) erro médico
Mulher que teve restos de placenta deixados em seu útero após parto normal...