quarta-feira, 17 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Natasha Reis de Carvalho Cardoso
Migalheira desde maio/2024.Mestra em Direito Civil (USP). Pós-Graduada em Direito Empresarial (FGV). Bacharela em Direito (USP). Extensão universitária pela Universität Zürich (UZH - Suíça). Assessora de ministra do STJ.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual: o AgInt no RESp 1881482-SP
Se a entrega do imóvel atrasou, e o credor requereu a resolução contratual, terá direito à restituição integral dos valores pagos, mas não à presunção dos lucros cessantes, situação diversa se a ação for de obrigação de fazer.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 20 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.853
... lucros. Essa explicação é dada pela ministra Isabel Gallotti e Natasha Reis de Carvalho Cardoso. (Clique aqui)
Descontos excedentes
União deverá reembolsar contribuinte, com múltiplos vínculos de emprego, que teve descontos previdenciários acima do teto estabelecido pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social. Em sentença, a juíza Federal Flávia Tavares Dantas, da 29ª vara Federal de Jaboatão dos Guararapes/PE, constatou que as contribuições ao INSS excederam o limite legal estipulado pela lei 8.212/91. (Clique aqui)
(Grave) erro médico
Mulher que teve restos de placenta deixados em seu útero após parto normal...