Natália Sóller

... law. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller apresentam seus comentários ao provimento 172 do CNJ, que trata da forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Inteligência artificial e Processo Penal", por Grégore Moreira de Moura, desembargador Federal do TRF da 6a região. (Clique aqui) - "Entendendo as Sociedades de Propósito Específico", por Edgard Leite (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni...

... Alves. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam as propostas de reforma do CC brasileiro, com foco específico no impacto dessas mudanças na atividade notarial e registral. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Assinada por Paulo Roque Khouri e Davidson Galhano Scofield, a coluna trata da expansão do número de investidores individuais no mercado de renda variável brasileiro e os desafios associados à proteção deles no contexto dos produtos financeiros complexos. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Otávio Joaquim Rodrigues Filho aborda...

... brasileiro. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller fazem uma análise das especificidades sobre a concessão de patentes relacionadas ao material genético. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Os efeitos da decisão do Tribunal Marítimo no processo arbitral é tema abordado pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a tese da "porta giratória" e sua irrelevância para a aferição da imparcialidade dos árbitros. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Consultora Legislativa do Senado...

... que ocorrem no dia 29 de fevereiro? Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller discutem o dilema sobre como lidar com o registro de forma a garantir a veracidade dos dados, ao mesmo tempo em que se protege a privacidade e o bem-estar emocional das pessoas nascidas nessa data. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?", por José Alexandre Buaiz Neto e Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Os efeitos deletérios da ausência de informações de qualidade e da realização de audiências públicas para a produção legislativa",...

... cartório previstos para 2024", por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 97 anos, em 23 de fevereiro de 1927, nasceu Bezerra da Silva. Foi cantor, compositor, violonista, percussionista e intérprete brasileiro dos gêneros musicais coco e samba, em especial de partido-alto. Gravou seu primeiro compacto em 1969 e o primeiro disco em 1975, de um total de 28 álbuns lançados em toda a carreira que, somados, venderam mais de três...

... projeção nacional e, diante disso, Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller listam alguns dos concursos previstos e em andamento para o ano de 2024. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta "Do Carnaval à guerra: mulher, a vítima predileta do mundo". Veja a análise de Dione Almeida Santos, Nelci Rodrigues e Silvia Souza. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Carla Mangueira analisa o atendimento socioeducativo no Brasil, com ênfase no meio fechado, e ressalta a necessidade de considerar diversos fatores de risco que contribuem para o envolvimento de adolescentes em condutas infracionais....

... legislativa. Veja a retrospectiva com Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo traz uma reflexão profunda sobre a realidade das pessoas em situação de rua, muitas vezes invisíveis para a maioria da sociedade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Privatização de serviços essenciais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Por contestar relação negocial e dívida existente, consumidora...

... pela lei 14.711/23, conforme afirmam Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A comunicação é a causa direta de 90% dos conflitos. Para a advogada Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo, sendo a principal causa, o diálogo tem potencial de prevenir responsabilidade civil especialmente na relação médico-paciente. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Existe "acidente de trânsito" no tráfego marítimo? Sérgio Ferraria discute. (Clique aqui) Direito e Sexualidade A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação...

... coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller tecem considerações práticas sobre o PL 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O colunista Alexandre Junqueira Gomide entrevista a advogada Mariana Senna (Head Jurídico Construtora Even), que destaca os principais desafios do departamento jurídico de uma grande incorporadora e o que as empresas esperam do trabalho dos escritórios de advocacia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... jurídicas. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam com detalhes o funcionamento da alienação fiduciária em garantia e hipoteca na imissão provisória. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna anterior, Carlos E. Elias de Oliveira tratou da adaptação stricto sensu, a qual é utilizada para resolver acidentes técnicos de conflitos de leis em situações transnacionais. Esses acidentes técnicos podem consistir em incompatibilidades materiais, tema abordado hoje. (Clique aqui) Direito e Mulher Dia 5, a CF comemorou 35 anos. Na coluna de hoje,...

... na posse são temas analisados por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller, na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A dedução dos royalties pagos no desenvolvimento técnico do agronegócio à luz da CF/88", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O Direito e a inteligência artificial", por Roberta Borges Salcedo Graciani (Vezzi Lapolla Mesquita Advogados). (Clique aqui) - "Quando o segurado do MEI perde o direito aos...

... redação pela recente lei 14.620/23. Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam o histórico da norma e pontuam os efeitos da atual redação em vigor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Incidência de IRPJ/CSLL sobre os juros moratórios pagos em decorrência de inadimplemento contratual", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Autonomia privada coletiva: Pressuposto de negociação válida", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique...

... coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller abordam alguns aspectos sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Insegurança jurídica provada pelo STF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Patentes essenciais e licenças frand na União Europeia", por Gabriel Leonardos, Viviane Trojan e Gabriel Guilherme (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Considerações sobre as demonstrações financeiras...

... legítima. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller fazem uma análise crítica da MP 1.162/23, que reformula as regras do programa Minha Casa, Minha Vida. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Lembra da ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado no mundo? Venha entender mais a clonagem e seus aspectos éticos e bioéticos com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a perícia na arbitragem, com enfoque na figura do assistente técnico, notadamente quando é necessário demonstrar qual o seu verdadeiro papel no curso...

... aqui) Colunas Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam as derrubadas dos vetos da MP 1.085, relacionados ao patrimônio de afetação no regime da incorporação imobiliária. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Foram ajuizadas ações civis públicas por todo o Brasil em desfavor de shoppings centers, pretendendo que os estabelecimentos implementem creches para empregadas lactantes dos lojistas. Sobre o tema, veja as considerações de Tiago Valadares Andrade. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação,...

... Direito Notarial e Registral, por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. (Clique aqui) Dados Públicos Na coluna de hoje, Rodrigo S. Ferreira analisa o tratamento de dados pela Administração Pública e os desafios conceituais do Guia Orientativo da ANPD. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB A sanção administrativa de multa no processo disciplinar da OAB é tema abordado pelo advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Luis Cláudio Furtado Faria, Rodrigo Tostes, João Rafael Gândara, Vitor Chavantes, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino...

... Fabrício dos Santos Zambon, Zambon Perícia e Avaliação; ABECIP; Natália Sóller. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: AL/MaragogiMG/ItamogiMT/QuerênciaRN/TangaráRS/Severiano...

... torres. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller ao analisarem PEC 55/16, que, dentre outras medidas, previu a inserção de um representante de cada natureza de serventia notarial e de registro como membros permanentes do CNJ, alegam que muitas vezes, as decisões do Conselho poderiam ser mais bem deliberadas se o órgão contasse, em sua composição, com representantes dessa atividade. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 518 do CPC, atento à concentração da defesa que permeia todo o novo processo civil, manteve no bojo do processo o debate acerca das questões de validade....

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...