terça-feira, 30 de julho de 2019MIGALHAS nº 4.654
... corrupção privada, os advogados Pedro Simões, Flora Sartorelli e Natalia Ikeda, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, observam suas motivações e efeitos econômicos. (Clique aqui)
Segurança jurídica - Publicidade
Ao analisar a MP da liberdade econômica, o advogado Luiz Guilherme Veiga Valente (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) pondera que, se aprovado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer mais previsibilidade e segurança jurídica para os anunciantes, na medida em que coíbe abuso pela Administração Pública no estabelecimento...