Natalia Gigante

...a Advogados). (Clique aqui) - "Corrida e contrafação", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A validade da cláusula de não concorrência", por Marcelo Lannes (Limongi Advocacia). (Clique aqui) - "Alterações na eleição de foro com a aprovação do PL 1.803/23", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Daniela Tosetto Gaucher, Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Quem pode ser 'bet'? Entenda a figura do agente operador de apostas", por Hugo Filardi (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Compliance no setor de...

... acompanham o aumento das transações online. De acordo com Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, a busca por ofertas na internet, embora eficiente, também aumenta a exposição a contrafação e fraudes. A advogada também destaca os perigos da contrafação, que vão além dos prejuízos às marcas. Produtos falsificados podem representar sérios riscos à saúde, especialmente quando destinados a crianças e idosos. "Os riscos associados aos produtos falsificados vão além dos danos às marcas. O detentor da marca sofre com o desvio de clientela e prejuízos à sua reputação, ao ver sua marca associada a produtos...

... aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Desequilíbrio contratual e o Judiciário", por André Luiz de Santis Rocha e João Antonio Afonso Monteiro (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19", por Newton Neiva de Figueiredo Domingueti e Cristina Caltacci (Velloza Advogados Associados). (Clique aqui) - "O Trust no direito brasileiro: novo regime geral da fidúcia", por Vinicius Melo Santos (Lopes Muniz Advogados). (Clique aqui) - "Proteger o patrimônio vai além dos...

...o principal adversário do Brasil na Copa, alerta a advogada Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados. (Clique aqui) Perse No dia 1º/11, a Receita Federal publicou a IN 2.114/22, com o objetivo de estabelecer regras para a aplicação do benefício fiscal por meio do Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Todavia, de acordo com os especialistas do Cescon Barrieu Advogados, as polêmicas continuam. Entenda, clique aqui. Fraude afastada TRT-2 reconhece licitude da terceirização envolvendo a Atento Brasil. O colegiado reconheceu a inexistência de fraude nos contratos da prestadora...

... atenção ao adquirir produtos no ambiente online - é o que alerta Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados.  De acordo com o levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), em 2021 foram vendidas 60 milhões de camisas de clubes de futebol no Brasil, sendo 22 milhões falsificados. Natalia explica que a compra de produtos falsificados pode ser prejudicial para o consumidor nessa Copa do Mundo. “Os produtos contrafeitos são desenvolvidos sem qualquer controle de qualidade e podem ter sido produzidos até mesmo por materiais nocivos à saúde, como por exemplo o uso de tintas com...

... "Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Subvenções: da euforia à prudência", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial: Limitações ao uso de prejuízos fiscais para quitar débitos tributários", por Eduardo César Muniz Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Um panorama dos atuais julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema 796, do STF", por Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa (Fogaça...

... aqui) - "A pirataria pode ser um gol contra na Copa", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Art. 59 da CVM e a regulamentação de ESG no Brasil", por Karina Rodrigues e Flávia Cardoso (Petrarca Advogados). (Clique aqui) - "Temperatura política sobe enquanto Lula e Bolsonaro se enfrentam em segundo turno", por Maria Eduarda Negri (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A atenção das empresas ao Quiet Quitting", por Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui) ESG O advogado Irapuã Santana acaba de se tornar sócio do escritório...

... Como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "STJ entende ser admissível a exclusão do prenome da criança, quando genitor registra nome diverso do consensualmente escolhido", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Bon Appétit…", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "A saúde suplementar...

... o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A insegurança jurídica e a prescrição nos Tribunais de Contas", por Carine de Oliveira Dantas e Joyce Lima Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Decisões relevantes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais no mês de agosto/22", por Jessica Kelly de Araujo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores...

... aqui) - "Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ", por Mano Fornaciari Alencar, Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Futebol A SAF Cruzeiro Esporte Clube, de propriedade de Ronaldo Fenômeno, contratou o escritório ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana...

... sócio-torcedor? Como o fan token aproxima clubes e torcedores", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "O elo entre as práticas ESG e a advocacia criminal", por Carlos Eduardo Machado, Jessyca Teixeira e Ignácio Machado (Carlos Eduardo Machado Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.119: reabertura do prazo para adesão ao Funpresp", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 214 anos, em 1º de junho de 1808,...

... legalização da cannabis poderia impulsionar a economia?", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep", por Bruno Pedrosa Gonçalves (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "9 ações para evitar problemas nos concursos públicos", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade", por Alana Guimarães (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "'MOU' não é contrato... e nem pré-contrato. O que é, afinal?...

... "A inteligência artificial na identificação de plágio", por Natalia Gigante e Lays Serpa (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Pedido de destaque no julgamento da revisão da vida toda e reinício da votação em plenário físico", por Igor Bezerra da Silva Santos (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O novo marco legal do mercado de câmbio brasileiro e a suas repercussões sobre as remessas de royalties ao exterior", por Hannah Fernandes (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A excepcional flexibilização ao prazo para encerramento da assembleia geral de credores",...

... expressão: O que esperar das redes sociais em ano eleitoral?", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Senado rejeita os pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP 1.045/21, denominada como minirreforma trabalhista", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Questões relevantes sobre a necessidade da redução da maioridade penal referente aos crimes hediondos", por Anna Bianca Nascimento (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Compensação em embargos à execução fiscal:...

... desinformação: Uma discussão que merece ser reaquecida", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "As leis de proteção de dados como vetores de salvaguarda no uso da inteligência artificial", por Martha Leal e Eduardo Magrani (Demarest Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Em 14 de janeiro de 1973, há 49 anos, o cantor Elvis Presley fez o primeiro show de música transmitido via satélite. O evento aconteceu no Havaí, marcando a história da música e a trajetória de Elvis,...

... Friday. Você pode ser vítima de um golpe, por Mariana Benfati e Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Representatividade em ascensão Martorelli Advogados aposta em representatividade de raça e possui 31% de advogados e 25% de estagiários negros ou pardos. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Og Fernandes, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, do ilustre ministro aposentado...

... debate o Dia das Crianças, celebrado ontem, Mariana Benfati e Natalia Gigante, da banca Daniel Advogados, alertam para os golpes e brinquedos falsificados. (Clique aqui) Sindicatos na pandemia Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia aborda o esvaziamento da atuação institucional dos sindicatos na pandemia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas...

... originado para atender aos interesses de seus fãs. Em vista disso, Natalia Gigante (Daniel Advogados) fala dos direitos autorais e ato de concorrência desleal. (Clique aqui) Insolvência transnacional CNJ edita resolução para regular protocolo de insolvência transnacional. Em artigo, as advogadas Renata Oliveira e Giovanna Podcameni, do escritório Machado Meyer Advogados, esmiúçam o tema. (Clique aqui) Crédito tributário A suspensão do crédito afeta a materialidade do crime tributário? O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, responde. (Clique aqui) Direito...

... preconceito ou discriminação. (Clique aqui) Pirataria online Natalia Gigante, da banca Daniel Advogados, ao refletir sobre o crescimento da pirataria online, alerta para os cuidados no momento da compra, como a busca por vendedores e lojas oficiais. (Clique aqui) Segurança - PIX No que tange à segurança do PIX, há vulnerabilidade quanto a prevenção de fraude e crimes? Sobre isto, veja o que pensa Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) Upcycling e propriedade intelectual O termo upcycling já pode ser considerado um velho conhecido no ramo da moda. No entanto, para o...

... Quental e Juliana Hoffmann (Contencioso Administrativo Marcas) e Natália Jacinto Gigante (Contencioso Criminal). (Clique aqui) Prazo judicial Analista de comunicação da Advise, Luciana Barbosa elenca três dicas para não perder nenhum prazo judicial. (Clique aqui) Software jurídico A importância da utilização de um software jurídico por escritórios de advocacia é destacada por Wagner Fabiano (AJUS). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 195 anos, no dia 9 de janeiro de 1824, as Câmaras Municipais de Quixeramobim/CE e Icó/CE proclamaram a República, manifestando sua insatisfação com as políticas adotadas...

... promovidas a sócias. E a mais nova contratada foi a advogada Natália Jacinto Gigante, que entra como sócia do Contencioso Criminal.