quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Natalia Francisca de Souza

Migalheira desde maio/2021.

Advogada tributarista, sócia da Advocacia Haddad Neto e pós-graduanda em Direito Tributário pela PUC/SP

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

IN 2.121/22 e o alerta aos contribuintes

Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza
Não podem iludirem-se os profissionais e os contribuintes quanto à necessidade do efetivo protocolo de suas respectivas ações judiciais, para que tenham o mínimo de segurança jurídica, uma vez que nunca houve, na história do STF, o desrespeito a pleitos judiciais iniciados antes da sessão de julgamento daquela Corte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Deve-se aplicar o entendimento do STJ ao problema do CADASTUR e do PERSE

Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza
O Poder Judiciário não pode exercer uma função que cabe apenas ao Poder Executivo. E se este aceita o cadastramento de uma empresa como prestadora de serviço turístico, reconhece e oficializa a situação real pré-existente, consequentemente permitindo que goze dos efeitos tributários e econômicos que a lei do PERSE garantiu.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021

Julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: "release" necessário

Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos, Natalia Francisca de Souza e Sabrina Machado da Silva
Em 2017, em decorrência desse processo, o STF publicou no Diário Oficial da União a tese 69 de repercussão geral, que assentou que: “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.