quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Luísa Alvim de Resende Costa

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019

As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário

Sem dúvidas, o primeiro passo já foi dado, e com o pé direito. Porém, há outros relevantes aspectos da legislação societária que ainda podem ser modificadas de forma a desburocratizar a atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de novembro de 2017

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de junho de 2017

A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina

Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2017

As novas instruções normativas DREI

As medidas (...) implementadas refletem uma nova abordagem sobre a atividade econômica, através da desburocratização do registro de atos nos respectivos órgãos e da consolidação de determinadas posições de grande divergência doutrinária.