terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Natália Brotto

Migalheira desde junho/2018.

Advogada, mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Lei Geral de Proteção de Dados: do caos em 2021 à calmaria em 2022?

O período de adequação de um país a uma nova regulamentação sempre é encarado com receio, não sendo diferente com a LGPD, sobretudo considerando o contexto sociopolítico que marca a época de seu projeto e vigência em nossa nação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de julho de 2018

A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação

Natália Brotto, Tiago Jeiss Krasovski e Aleff Ribeiro
Além da conciliação e da mediação, a arbitragem merece especial enfoque. Grandemente difundida nas relações empresariais de médio e grande porte e ainda tímida no âmbito trabalhista.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de junho de 2018

O respaldo jurídico às startups: resguardando uma ideia inovadora

Natália Brotto e Aleff Ribeiro
Com isso em pauta, cumpre destacar medidas que podem ser tomadas com fulcro de incrementar o desenvolvimento das startups.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de março de 2018

A utilização do nome de concorrente nas pesquisas online e a concorrência desleal

Natália Brotto e Aleff D. R. da Silva
A marca protegida pela lei é aquela submetida à registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI –, ou seja, a tutela existe mesmo que o registro não tenha sido efetivamente concedido, conforme se extrai da leitura do art. 44 da Lei de Propriedade Industrial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de julho de 2017

A tutela do consumidor em face à aplicação da Convenção de Montreal

Natália Brotto e Kamila Okonski Mariano
Em decisão recente do STF, foi colocada em voga a utilização das regras de regulação do DIPr em casos de transporte aéreo internacional, que segundo entendimento do Supremo devem ser regulados de acordo com as regras da Convenção de Montreal.