quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Natalia Bacaro Coelho

Migalheira desde outubro/2019.

Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões Aplicado pelo Centro Universitário da FMU e em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

A obrigação de meio e de resultado do médico

A prestação da obrigação de meio não consiste em um resultado certo e determinado a ser obtido pelo devedor, mas, sim, apenas ao fato de o devedor utilizar-se de todos os meios que possui para conseguir, ao máximo, obter tal provimento pretendido pelo credor
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

As regras do adicional de transferência

Muitas vezes, para evitar ser dispensado da empresa em que exerce suas atividades, o empregado aceita ser transferido para outra localidade, ou até mesmo para outro país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Lei de liberdade econômica: avanço?

A lei da liberdade econômica, de fato, visa rever o papel do Estado na economia e cria as condições necessárias para o crescimento sustentável do país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Abandono afetivo às avessas: e quando os filhos abandonam os pais?

Nem sempre, toda a entidade familiar e o meio social que o idoso participa verdadeiramente promovem esse auxílio aos anciãos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Acordo em dissídio coletivo e individual

Os acordos são uma ferramenta essencial para encerrar discussões, promover a regulamentação de normas trabalhistas e flexibilizar as relações de trabalho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

A proteção dada pela “Lei Maria da Penha” aos idosos

A violência doméstica e familiar não pode mais ser considerada apenas como aquela que é perpetrada pelo marido ou companheiro em face da mulher ou companheira.