sexta-feira, 2 de julho de 2021MIGALHAS nº 5.135
... Advogados, Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli, Nastassja Chalub e João Pedro Drummond escrevem sobre a irretroatividade da norma penal heterotópica, a colaboração premiada e o pacote anticrime. (Clique aqui)
ICMS
Em tempos de comprovada insegurança alimentar, dos embates acerca do acesso à saúde e das discussões sobre uma renda básica universal, o STF decidirá, em meio à pandemia, sobre a imposição da norma da seletividade do ICMS e o critério para sua aplicação. Veja o que diz sobre o assunto Bruna Dandara (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
SUS - Medicamentos
Recentemente...