terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Naomi Sylvia Levy Goldenberg

Migalheira desde dezembro/2020.

Associada de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2022

CARF reafirma desnecessidade do CEBAS para fins de fruição de imunidade tributária

Discussão em destaque na esfera administrativa acerca do direito à imunidade tributária pelas entidades filantrópicas sem fins lucrativos em caso de cumprimento dos requisitos trazidos no CTN.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Acordos Internacionais de Previdência Social e as vantagens aos contribuintes conforme jurisprudência do CARF

É certo que os Acordos Internacionais possuem força de lei e devem ser respeitados, na linha da jurisprudência do CARF.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021

Leading cases e sobrestamento de processos judiciais: igualdade entre contribuintes?

O que é mais razoável? Prezar pela economia processual ou pela igualdade entre contribuintes?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

A disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha no contexto da ADIn 6632

O atual Governo, por intermédio do Ministério da Economia, tem demonstrado certo incômodo com o atual regime da desoneração.