quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Nana Oliveira

Migalheira desde junho/2023.

Advogada popular criminalista, fundadora da Assessoria Popular Maria Felipa e Coordenadora Geral de Combate a Tortura e Graves Violação de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos.

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Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 6 de junho de 2023

Da série não existe racismo no Brasil: A prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em proibi-la ou não

Isabela Corby, Vitória Maria Murta, Nana Oliveira e Luan Cândido
O STF deverá decidir sobre nulidade de provas obtidas através de revistas vexatórias após o pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE nº 959.620 com Repercussão Geral (Tema 998). Quais as teses do julgamento? Quais os corpos são destinatários desta revista?