Nahyana Viott Fiatkoski

... desoneração da folha de pagamento", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A crise ambiental-humanitária no Rio Grande do Sul", por Luiz Eduardo Filizzola D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "Custas iniciais no cumprimento de sentença", por Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia). (Clique aqui) - "Síndrome de burnout no ambiente de trabalho: direitos", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente...

... economicamente o Direito Tributário?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Isonomia salarial: Mulheres e homens", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "A nova contribuição assistencial e o tema 935 do STF", por Camila Gbur Haluch (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.789/23: Tributação dos benefícios de ICMS pode ser contestada judicialmente", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A...

... definições quanto à sua tributação", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Consultoria internacional aponta as cinco tendências que moldam o presente e o futuro da advocacia no LinkedIn", por Vivian Coco (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Afastamento para mandato eletivo: saiba o que é e como funciona", por Juliane Vieira (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "O contrato de mútuo conversível em participação societária e as 12 principais cláusulas que não podem faltar no seu contrato", por Nathália Carvalho e Ana Flávia Barbosa...

... matéria tributária, do próximo governo?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Notas sobre o regime da proteção legal dos jogos eletrônicos no PL 2.796/21", por Gabriela Lima Silva, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Davi Ramos Wanderley Santos (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Varejo: experiência e preço são duas esferas que compõem uma negociação de sucesso", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) Evento A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza amanhã o "20º Simpósio...

... recurso especial nas ações tributárias", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "O que se considera relevante para fins de admissão do recurso especial, conforme a PEC da relevância?", por Diego da Mota Borges e Douglas Bruno dos Santos (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A prescrição e o vencimento antecipado de parcelas: a necessidade de superação de entendimento pelo STJ", por Fernando Landim da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil do empregador...

... sua declaração de Imposto de Renda?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A recente jurisprudência da consolidação processual na recuperação judicial", por Luciana Celidonio e Natalia Yazbek (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação da cannabis medicinal no Brasil: avanços e obstáculos à concretização de direitos fundamentais garantidos pela Constituição", por Maria Luiza Xavier Lisboa (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "RELP – Possibilidade de adesão ao parcelamento do Simples Nacional",...

...o no envio de informações ao Fisco", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A obrigatoriedade da venda de convênios individuais dos planos de saúde", por Ana Paula N. Babbulin (DASA Advogados). (Clique aqui) - "Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre Telecom e energia é despropósito", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer em caso de reprovação na fase de avaliação médica?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)...

... médias empresas. (Clique aqui) LGPD - III Thais Françoso e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) enxergam que mesmo com sanções da LGPD vigentes, ainda é baixo o índice de adesão. (Clique aqui) Direito Digital Em função do exponencial desenvolvimento tecnológico, faz-se necessário estudar, cada vez mais, Direito Digital. Sob este contexto, Ana Clara Farias da Silva Dutra, Rafael Lacaz Amaral e Victor André Santos de Lima (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) demonstram como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet....

... aqui) Compensação tributária Os advogados Edison Fernandes e Nahyana Viott, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, acendem um alerta às empresas: "Muitos débitos e muitos créditos 'na praça' é o cenário perfeito para compensação – e para o aparecimento de fraudes". (Clique aqui) Cessão fiduciária - Recuperação judicial Camila Marques do Espírito Santo, da banca Ferraz de Camargo Advogados, ao destacar que o TJ/SP está inovando a questão sobre a natureza dos créditos com alienação fiduciária de recebíveis, registra a insegurança jurídica sobre o caso e um risco aos credores...

...s, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Figueiredo e Nahyana Viott avaliam o que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD. (Clique aqui) LGPD - Atividades eleitorais Com o processo eleitoral se aproximando, os advogados Bibianna Peres e Raphael Valentim, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam das práticas de proteção de dados e a atuação dos partidos políticos. (Clique aqui) Segurança - Processo eleitoral Juiz Eleitoral Marco Antônio Vargas e a advogada Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) asseguram que o Brasil conta com sistema de votação eletrônico rápido,...

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...

...é o tema em debate pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Tributário - II Advogado Fabrício Prudêncio da Silva, da banca Chaves Advocacia, traz um alerta para os impactos financeiros por mudanças na estrutura tributária brasileira. (Clique aqui) Tributário - III Destacando a dedutibilidade de despesas com instrução, o advogado Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados, apresenta uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil. (Clique aqui) Bancos digitais A...

...caso não esteja atento". (Clique aqui) Comércio exterior Nahyana Viott e Edison Carlos Fernandes, advogados da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam das dificuldades enfrentadas por quem atua na área de comércio exterior. (Clique aqui) Marca Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, Fábio Rodrigues Guimarães trata da legislação do registro de marcas. (Clique aqui) Candidaturas femininas Em ano eleitoral, a advogada Tailaine Cristina Costa, do escritório GSG Advocacia, comenta os entraves das candidaturas femininas. (Clique aqui) Direito do...

..."sobreviver ao "manicômio tributário" é abordada pela advogada Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Patente No último dia 7, o INPI publicou a resolução INPI/PR 202, que trata do início do Projeto Piloto cooperativo de Patent Prosecution Highway (PPH) entre o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO). Sócio de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, Juliano Ryota Murakami aborda o assunto. (Clique aqui) Obra pública O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a metodologia utilizada para...

...tem medo de PER/DCOMP? A pergunta é respondida pela advogada Nahyana Viott, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, que esclarece as dúvidas sobre a correta utilização do programa de Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação. (Clique aqui) Amor à causa "É isso que diferencia o trabalho do advogado: saber dizer que seu cliente está errado, não por que quer-lhe confrontar, mas sim para protegê-lo". A opinião é do advogado Paulo Augusto Rolim de Moura (Advocacia Hamilton de Oliveira), ao contar o caso de um advogado que...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 908

Este manual analisa, de forma crítica e através...