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Nadialice Francischini

Migalheira desde janeiro/2007.
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Advogada desde 2005 ; Sócia do Francischini de Souza Advogados Associados; Doutora e Mestre em Direito; Especialista em Direito Empresarial, Consumidor, Governança, Compliance e LPGD.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2024

As holdings e as patrimoniais

VIPNadialice Francischini
Holdings não são uma entidade única; são empresas definidas pelo Código Civil como atividades econômicas organizadas para produção e circulação de bens/serviços (art. 966). CNAE as classifica como nº 6.462-0/00.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

O herdeiro é o último beneficiário do processo de inventário

VIPNadialice Francischini
O inventário, necessário após a morte para transferir bens aos herdeiros, muitas vezes é evitado devido ao alto custo e complexidade. Isso resulta em propriedades sendo usadas pelos herdeiros sem a devida transferência legal, mantendo os registros em nome do falecido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Piso da enfermagem: a obrigação do financiamento pelo Ministério da Saúde das instituições credenciadas

VIPNadialice Francischini
A quem cabe a obrigação de financiar o piso nacional da enfermagem de instituições privadas com fins lucrativos credenciadas pelo SUS e/ou gestores dos entes federativos e que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

O AI vai substituir os profissionais do Direito?

VIPNadialice Francischini
A inquietação sobre se a IA substituirá profissionais jurídicos é crescente, dada a automação e desenvolvimento tecnológico. Casos, como um juiz colombiano usando o ChatGPT para esclarecimentos legais em sentenças, sinalizam mudanças no cenário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Marcas também caem em domínio público?

VIPNadialice Francischini
O domínio público abrange obras artísticas, literárias, científicas e patentes, mas a discussão recente envolve marcas. O caso do Mickey Mouse e Graciliano Ramos trouxe destaque ao tema. O domínio público não se limita ao Direito Autoral, levantando a questão se as marcas também podem entrar nesse domínio.
Migalhas de Peso
sábado, 6 de janeiro de 2024

O futuro do direito ou apenas um ‘objeto brilhante’?

VIPNadialice Francischini
A sociedade está em constante mudança e o direito sempre busca novas teses e leis para regular essas relações surgentes, mas é importante identificar o que é de fato novo e separar dos 'objetos brilhantes'.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Posso distribuir meus brindes de final de ano?

VIPNadialice Francischini
Brindes corporativos no final do ano são comuns, mas há limites para evitar violações legais de anticorrupção e compliance, essenciais para garantir condutas éticas e prevenir atos ilícitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

PL 3917/23: Caso Larissa Manuela e a insegurança na revisão contratual

VIPNadialice Francischini
Estranhamento, o que era um problema de Direito de Família, nesse momento, a situação virou um problema de Direito Empresarial e as empresas passaram a ser condenadas.