segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mryna Fernandes Carneiro
Migalheira desde fevereiro/2010.Advogada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de setembro de 2012
A necessidade de protocolo das peças recursais pelo Ministério Público é um precedente digno de registro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Os advogados informam sobre um caso em que foi reconhecida a intempestividade de recursos do MP capixaba que não foram entregues no setor competente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Reflexões sobre o processo eletrônico
Na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010, um dos principais assuntos da pauta foi “a justiça na era virtual”, projeto este encabeçado pelo Superior Tribunal de Justiça e que busca a informatização processual do judiciário em todo país com o fim de dar maior celeridade à tramitação dos processos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de setembro de 2012
MIGALHAS nº 2.956
...prova da tempestividade
Os advogados Flávio Cheim Jorge e Myrna Fernandes Carneiro, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, informam aos leitores um caso em que foi reconhecida a intempestividade de recursos do MP capixaba que não foram entregues no setor competente, sem o devido protocolo mecânico para registro da data e hora de apresentação. Tal conduta, segundo os autores, impede a aferição inequívoca da tempestividade da peça e afronta o CPC. Para eles, a decisão adotada pelo Tribunal merece prestígio e divulgação. (Clique aqui)
Meio...