Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez

... Análise dos temas com repercussão geral 1.069 e 952 do STF", por Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez e Ricardo Brito Costa (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui) - "A importância do 'Fundo Amazônia' no contexto das mudanças climáticas", por Ana Caroliny Silva Afonso Cabral e Rodrigo Aiache Cordeiro, advogados. (Clique aqui) - "O fluxo reverso sob a perspectiva das distribuidoras de energia elétrica", por Gabriel Richer Evangelista (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "O papel da advocacia na prevenção da litigância predatória", por Kelly B. Pinheiro (EYS Sociedade de...

... paciente no RE 979.742, Luciana Montenegro de Castro Cadeu e Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez. As causídicas argumentaram que o Estado deve custear o tratamento médico sem transfusão de sangue, em razão das convicções religiosas do paciente. Como exemplo, trouxeram o caso do hospital Amaral Carvalho, localizado na cidade de Jaú/SP e referência no SUS, que firmou TAC - termo de ajustamento de conduta para atender as testemunhas de Jeová. Destacaram que, para viabilizar os procedimentos, não foram necessários investimentos adicionais ou orçamentos extras por parte do Estado. Afirmaram que, como TAC, o Estado forneceu...

... conforme determinado pelo médico que assiste o autor. A advogada Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez atua no caso. Processo: 1002289-46.2024.8.26.0001 Leia a decisão.