quinta-feira, 28 de dezembro de 2023MIGALHAS nº 5.756
...o Nascimento", por Eduardo Szazi, Leonardo Cesar Tomeleri e Murilo Teixeira Palma (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "A supremacia do afeto nas novas formas de família e o planejamento sucessório", por Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde, Daniel Segalovich e Luana Fernandes (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Penhora de bens do cônjuge: equívocos jurisprudenciais e o acertado posicionamento...