quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Murilo Melo Vale
Migalheiro desde setembro/2010.Sócio e coordenador da área do Direito Público do escritório Tavernard Advogados e professor de Direito Administrativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2019
A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica é mais um instrumento ideológico, do que propriamente jurídico
É despropositada a tentativa de buscar regulamentar situações e limites gerais para a atuação regulatória do Estado em nome da proteção da liberdade econômica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de julho de 2013
A real - e injusta? - finalidade da PEC 33/11
Dentre as reivindicações populares, nos chamou a atenção os protestos contra a PEC 33/11.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
A Lei da Ficha Limpa: um avanço institucional?
A LC 135/2010, mais conhecida como "Lei da Ficha Limpa", inaugurou no Brasil uma série de novas condições de elegibilidades com o escopo de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandado.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.476
...lei da Ficha Limpa ainda divide opiniões. Vejamos a opinião de Murilo Melo Vale (escritório Tavernard, Oliveira, Rage - TOR Advogados e Consultores). (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Recreação
Nos EUA, será votada em novembro a Preposição 19, que, se aprovada, tornará legal o "uso recreativo" da maconha para maiores de 21 anos na Califórnia. (MI - clique aqui)
Documentos
Agências europeias podem restringir o acesso do publico a documentos apresentados em ações judiciais até decisão final do caso, declarou o mais alto Tribunal da UE. (MI - clique...