quinta-feira, 18 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Murilo José Cimino Rodrigues
Migalheiro desde abril/2021.Advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Migalhas de Peso 
domingo, 18 de junho de 2023
Exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Tal julgamento chegou a ser objeto de ordem de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão do Ministro André Mendonça, mas ocorreu mesmo assim e a determinação restou reconsiderada.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 12 de abril de 2021
STF decide pela exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
A finalização do julgamento está prevista para o dia 12 de abril, existindo ainda a possibilidade de alteração.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 19 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.624
..., por Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Inaplicabilidade da inversão do ônus da prova contra publicidade da concorrente - caso Burguer King", por Janaína de Castro Galvão e Mariana Mastrogiovanni de Freitas (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 62 anos, em 19 de junho de 1961, ocorreu a primeira corrida da NASCAR - National Association for Stock Car Auto Racing. A prova aconteceu no circuito...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.079
... aqui)
Tributário
Os advogados Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comentam o julgamento do STF que decidiu pela exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui)
Regime de bens
A advogada Maria Tereza Vitangelo, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, pontua as diferenças das espécies de regimes de bens previstas no Código Civil. (Clique aqui)
LGPD
Quais são os limites da liberdade de imprensa à luz da nova LGPD? O que deve prevalecer: A privacidade ou o interesse público? Os questionamentos são levantados...