sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024MIGALHAS nº 5.786
... de Proteção de Dados
José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Mônica Weston analisam o artigo 13 da LGPD, ressaltando a importância da pseudonimização de dados para a realização de estudos em matéria de saúde pública. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, André Santa Cruz e Amanda Mesquita Souto tratam das implicações jurídicas e registrais da morte de sócio de uma sociedade empresarial, conforme art. 1.028 do CC. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Reflexões sobre a recente decisão do STJ quanto ao uso da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens nas execuções...