quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Monica Maria Aparecida Ferreira
Migalheira desde dezembro/2021.Sócia da área Tributário do escritório FAS Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
Novidades de contencioso tributário das últimas semanas
Com base na jurisprudência do STJ sobre o tema, vem sendo concedidas liminares favoráveis para afastar as novas restrições do Decreto 10.854/2021. A depender do perfil da empresa, pode ser interessante avaliar a viabilidade de discutir esse tema em juízo, para afastar as citadas restrições sem base legal.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.256
...o das últimas semanas", por Andre Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "O tema 210 do STF e seus quadrados redondos", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "ALERJ aprova nova taxa de controle e fiscalização ambiental do petróleo e gás", por Fernando Loeser, Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental", por Bruna...