terça-feira, 22 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Miriam Cheissele dos Santos
Migalheira desde fevereiro/2025.Advogada, sócia do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, com experiência na área do Direito Coletivo e Administrativo, com ênfase nas temáticas relacionadas aos servidores públicos. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global. Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo pela Faculdade de São Vicente (Unibr).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ADPF 1.068 e a proteção da saúde e segurança dos servidores públicos: STF vai decidir sobre a aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
O STF analisa a aplicação das Normas Regulamentadoras a servidores públicos estatutários e a competência da Justiça do Trabalho para julgar esses casos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.049
... regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego", por Miriam Cheissele dos Santos (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "Desjudicialização da execução para atribuir maior efetividade ao procedimento executório", por Isadora de Campos Jordão (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
- "Saiba por que a criação de um marco regulatório ESG é essencial para a sustentabilidade no Brasil", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O julgamento do REsp 2.072.206/SP e a necessidade de julgamento do Tema 1.210 do STJ", por Marcus Vinicius Moura de Oliveira (Tortoro,...