terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Milton Lucídio Leão Barcellos
Migalheiro desde agosto/2019.Advogado e Agente da Propriedade Industrial sócio da Leão Propriedade Intelectual. Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Professor e Pesquisador.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2023
O STF e os novos desdobramentos do caso Gradiente iPhone x iPhone
Que a decisão final da Suprema Corte privilegie a lógica sistemática do direito de marcas, de modo a não subverter princípios consagrados que orientam todo o sistema de marcas brasileiro, de modo a manter coerência intrínseca e extrínseca com o sistema posto.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Contrafação de patentes
Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Christian Louboutin e a (não)exclusividade do solado vermelho: uma análise de direito comparado
A futura análise do INPI brasileiro terá por base a nova normativa de marcas de posição.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021
ADIn 5529 e a legislação-álibi sobre a extensão do prazo de vigência de patentes
Ao adentrar na premissa do estabelecimento da norma, fica evidente a perspectiva de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei 9279/96.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Marcas internacionais e o protocolo de Madri: evolução necessária e suas ressalvas
A sistemática alternativa considerada no ponto de vista macro para registro internacional de marcas estabelecida pelo Protocolo de Madri é legalmente válida e veio para ficar.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.448
... "Contrafação de patentes", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Milton Lucídio Leão Barcellos (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Programa Emprega + Mulheres é sancionado", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros", por Rodrigo Eduardo Ferreira (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.551
... matéria, que serão apresentadas pelos advogados especialistas Vicente Rosenfeld e Milton Lucídio Leão Barcellos, no painel "Medidas de Repressão em Matéria de Infração de Marcas", durante evento promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.
Prêmio
Sorteio de obra: O livro "Direito Empresarial Sistematizado" (Saraiva – 8ª edição - 612p.), de Tarcisio Teixeira, vai para Sileze Born, de Curitiba/PR. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas também é cultura!
Joaquim Manuel de Macedo | Padre...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual"
...Francisco Humberto Cunha Filho, Gabriel Leonardos, Marcos Wachowicz, Milton Lucídio Leão Barcellos, Patrícia Peck, Pedro Mastrobuono, Rodrigo Azevedo, Rodrigo Otávio Cruz e Silva, Ticiano Tôrres Gadêlha e Walker Sales Silva Jacinto.
Sobre o organizador:
Ricardo Bacelar Paiva é conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Professor. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR. Especialista em Política Cultural pela UnB, Direito Empresarial pela PUC/SP e...