quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Márcio Soares Berclaz

Migalheira desde maio/2008.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2008

A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público deverá priorizar sua atuação como agente promotor de medidas.