segunda-feira, 12 de maio de 2008A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial
Síntese Dogmática
Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público deverá priorizar sua atuação como agente promotor de medidas.