sexta-feira, 15 de novembro de 2024
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Mike Barros de Carvalho Silva
Migalheiro desde dezembro/2016.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de decisão judicial nos casos de obrigações pecuniárias, com fundamento no artigo 139, IV do NCPC
O legislador inovou ao conceder ao magistrado a possibilidade genérica de determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
MIGALHAS nº 4.006
...(Clique aqui)
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Cumprimento de decisão
O advogado Mike Barros de Carvalho Silva, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, trata da aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de decisão judicial nos casos de obrigações pecuniárias, com fundamento no artigo 139, IV do CPC. (Clique aqui)
Responsabilidade
O advogado Marcus Vinicius Boreggio, do escritório Pedroso Advogados Associados, discorre sobre a responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto-lei 1.736/79, que dispõe sobre...